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Nova Jersey taxando downlods de músicas e vídeos

05/10/2006 às 8:59

Impressionante como políticos são iguais em todo lugar. Onde podem, enfiam um novo imposto. Agora foi aprovada uma modificação na legislação fiscal em Nova Jersey, aplicando o equivalente deles do ICMS, que varia entre 6% e 7%, em uma série de ítens, incluindo downloads de vídeos e músicas comprados de lojas na Internet.

Na matéria do Macenstein o colunista faz uma observação que é correta; se um CD é taxado, nada mais justo que uma venda online também o ser, mas a concordância acaba aqui. Afinal, o Estado de Nova Jersey não tem NADA a ver com a venda, ela não está ocorrendo ali, e sim "na Internet". Se alguém tem que ser taxado, que isso seja feito onde estão os servidores que processam a compra. Mas... e se o servidor que cuida do carrinho de compras estiver em um estado e o servidor do cartão de crédito em outro? E se o pagamento foi via PayPal?

Tributação sobre compras online é MUITO complicada quando não falamos de produtos físicos. Nada impede uma loja de ter sua sede no exterior, por exemplo.

O triste é saber que logo os políticos acharão um jeito de enjaular as vendas de download, faturando com o trabalho alheio e usando esse dinheiro para cobrir seus déficits.

Felizmente o Brasil é bem atrasado nesse tipo de coisa, senão já teria gente de Brasília de olho no AdSense, no PayPal e no Skype.

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