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Monkey Business: de quem é o direito autoral?

Macaco tira fotos com câmera de fotógrafo e levanta a questão: de quem são os direitos sobre as imagens?

13/07/2011 às 16:06

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“David Slater emprestando inadvertidamente seu equipamento para ajudar o colega”

Vamos começar por um caso de pesquisa e ciência.

A PhD Betsy Herrelko é primatologista da Universidade de Stirling (R.U.) e liderou um projeto de pesquisa envolvendo chimpanzés e câmeras de vídeo. O resultado foram filmes produzidos pelos primatas e acabou sendo exibido em um documentário da BBC chamado "Chimpcam".

Ao longo de 18 meses ela apresentou a tecnologia de vídeo para os macacos, ensinando-os como mexer com um touchscreen e selecionar diferentes tipos de imagens e feeds de vídeo.

Eles podiam e selecionavam transmissões da área externa, da sala de preparação da comida, de outros chimpanzés e, por alguma razão, descobriram rapidamente como fazer seu próprio Big Brother. E gostaram.

Em seguida, as "Chimpcams" foram oferecidas aos macacos. Tratavam-se de câmeras protegidas contra impacto e que podiam ser carregadas para todo canto. Os chimpanzés passaram a carregá-las para lá e para cá e depois procuravam aleatoriamente pelos registros nas telas.

Tudo bem, esta é uma pesquisa científica e, provavelmente, deve ter regulados e assegurados os direitos sobre quaisquer materiais produzidos pela lei vigente.

Ainda por cima, na maioria dos casos, o produto de pesquisas científicas nunca ou muito raramente tem finalidade ou cunho de exploração comercial, senão, com conversão de finalidade informativa, de apoio a causas ou meramente educacional.

Entretanto, lá do outro lado do mundo....

Como levantou o blogger Mr. Lemurboy, de quem seriam os direitos da imagem desse macaco aqui? Do dono da câmera ou dele próprio? Explicamos...

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"Peça rara da fotografia natural: auto-retrato nota 11 tirado pelo macaco gente fina, Indonésia/Parque Nacional com a câmera de David Slater"

Esse hilário auto-retrato foi tirado pelo próprio simpático símio, sozinho, na câmera do premiado fotógrafo de natureza David Slater, na Indonésia, enquanto ele se ajeitava em alguma tarefa longe do equipamento em um trabalho no parque nacional.

Ao deixar a câmera posicionada e se deslocar para outro ponto, Slater só sacou depois que o fotogênico amiguinho tirou espontâneamente essa e outras fotos, tomando para si a sua lente e fazendo a festa.

Presumindo que um fotógrafo profissional praticamente nunca deixa a câmera no automático, o feito dá contornos ainda mais especiais à situação, especialmente porque as fotos ficaram ótimas. O carinha tem talento, não acha?

Um artigo foi publicado no Daily Mail e dá conta de todo o ocorrido, deixando claro que foi o macaco a tirar as fotos, não algum disparo automático ou qualquer coisa que valha como intervenção de alguém senão o próprio.

Aí, entra a discussão: estaria correto as imagens serem publicadas com © para a Caters News Agency que, na cara de pau ou na cara de óbvio, tomou de assalto os direitos sobre as imagens?

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"Aqui, Mr. Banana dá uma ajeitada no foco e prepara o sorriso..."

Sabemos que, não importa se uma imagem tem ou não seu copyright explicitamente assinado na exposição ao veículo, ela sempre estará protegida por direitos de propriedade intelectual e autoral.

Pela lógica, os direitos não seriam de Slater. Nem tampouco ele teria direitos legais para vender, explorar, distribuir ou licenciar as imagens à agência Caters ou qualquer outra.

Embora tenha feito exatamente isso e a questão tenha populado um bocado de gente.

Mas, nesse caso, pode não ser intelectual mas é, de fato, autoral.

E aí?

Cadê a Lodsys quando se precisa dela...

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