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Apple intervém em processo da Lodsys e pode ter salvado a pele dos desenvolvedores

Apple intervém em processo movido pela Lodsys contra desenvolvedores que fazem uso do recurso in-app purchases do iOS.

13/06/2011 às 11:07

Quem desenvolve para iOS e já estava desenperançoso quanto ao desfecho dos processos em massa que a Lodsys tem movido contra Deus e todo mundo, tem alguns motivos para pensar em sorrir novamente.

A Apple deu um passo à frente e enviou uma moção jurídica para a Corte do Estado do Texas (EUA) que vai contra a iniciativa da Lodsys de processar os desenvolvedores, pedindo uma audiência pública para poder intervir publicamente a favor da sua comunidade de desenvolvedores. E isso pode ter salvo o dia...

A empresa alega que nenhum deles tinha qualquer condição de saber previsamente sobre os termos reguladores de eventuais patentes e suas restrições, nem tampouco dispõem de recursos para se defenderem legalmente. O documento está sob apreciação e muitos esperam que seu argumento obtenha êxito em colocar um ponto final na história toda.

O documento diz que "os acusados são indivíduos ou entidades independentes de pequeno porte com muito menos recursos que a Apple. Eles carecem de informações técnicas, habilidade e incentivo para adequadamente protegerem os direitos da Apple via seus acordos de licenciamento".

Um outro trecho diz que a "Apple tem interesse em estabelecer que está no centro dessa disputa", botando o iTreco na mesa e deixando claro que a abordagem truculenta da Lodsys pode ser rebatida por um adversário jurídico de peso.

A Lodsys, por outro lado, procura estabelecer que os Termos de Uso da Apple não cobrem totalmente seus desenvolvedores e que suas violações em relação à polêmica patente de pagamentos in-app são individuais e devem ser processadas em separado.

A Apple tem alertado para que todos os desenvolvedores, cujos projetos tenham algum potencial para caírem na malha trollista da Lodsys, que não permitam temporariamente o download e re-download de seus aplicativos. Isso para minimizarem sua exposição durante essa fase crítica de trâmites legais da matéria.

Enquanto todos esperavam uma postura distante e evasiva da empresa, a moção enviada pela Apple pode desqualificar a instrução do processo, aspirando que fique substanciado que ele tenha sido orientado erroneamente em relação a quem foi acusado de violação, salvando literalmente a pele de muitos desenvolvedores. Ou isso, ou a Lodsys vai ter que enfrentar sozinha um Titã, cheio de armas, nos tribunais.

A Google, por sua vez, delineia claramente que não oferece qualquer apoio em caso de eventuais violações de patentes e outros direitos sobre qualquer propriedade intelectual empregada no desenvolvimento independente de aplicativos para Android.

Isso tem gerado um bocado de preocupação para a cena de desenvolvedores dessa plataforma, uma vez que existe o risco da Lodsys iniciar o mesmo processo contra projetos para Android.

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