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Foto em propaganda anti-aborto gera processo por difamação

02/05/2011 às 16:50

Semana passada, depois de falar um pouco sobre legislação de uso de imagens para um grupo de alunos, fiz a afirmação categórica de que a melhor forma de proteger suas imagens de uso indevido é nunca colocá-las na internet. Se for colocar então esteja preparado para ver elas em blogs, montagens e até anúncios publicitários. Depois você pode até processar as partes envolvidas, mas não precisa ficar assustado em saber que existe gente no mundo que não liga a mínima para direitos autorais.

O caso abaixo não é bem esse, mas faz a gente pensar. No começo do ano, a associação anti-abortos Life Always colocou um cartaz gigante no bairro de SoHo, em Manhatan. A propaganda mostrava uma menina de traços afro-americanos e a frase The Most Dangerous Place For An African American Is In the Womb (O lugar mais perigoso para um Afro-Americano é o ventre). Essa frase faz uma alusão ao grande número de abortos legais realizados no estado do Misouri, onde a prática é garantida por lei. Muito bonito e até humanitário, mas onde entra a fotografia nisso?

Em vez de realizar um ensaio fotográfico para obter a imagem e, dessa forma, tendo a autorização da mãe, a associação (ou quem cuidou da produção da peça publicitária) decidiu comprar a foto em um banco de imagens. Nesse caso o escolhido foi o Getty Images (o mesmo que vende as imagens postadas no flickr). A foto em questão foi feita em 2009 pelo fotógrafo C. Camarena e retrata a filha de Tricia Frase, que na época estava com 4 anos. A imagem foi escolhida pela Life Always pela inocência que a mesma retrata. Porém a mãe da menina não chegou à mesma conclusão.

Ao ver a imagem exposta ela entrou com uma ação na justiça exigindo a retirada do cartaz e o pagamento de uma indenização por danos morais e difamação. Tricia alega que a campanha é ofensiva, difamatória e racista. O processo se baseia no fato de os termos de uso do Getty Images não permitir o uso de suas fotografias para fins ilegais e difamatórios. O cartaz foi retirado, mas a Life Always já colocou outros com a mesma frase, só que agora com a foto de um menino (que não foi explicado de onde veio).

A questão aqui é justamente saber de onde veio sua imagem. Não é porque está na rede que ela pode ser utilizada para qualquer fim. Muitos podem não ver maldade no uso que foi feito da fotografia, mas nem todo mundo possui a mesma opinião.

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