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Kiwis aprovam polêmica lei anti-pirataria

Nova Zelândia aprova lei anti-pirataria sem atentar a aspectos técnicos importantes.

15/04/2011 às 18:49

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Uma nova e polêmica medida foi aprovada ontem pelo governo da Nova Zelândia.

A Copyright (Infringing File Sharing) Amendment Bill foi aprovada com 111 votos contra 11 e ocorreu como uma legislação de emergência de um amplo plano do governo para lidar com as consequências do último terremoto que atingiu a cidade de ChristChurch.

A controvérsia maior foi gerada a partir de um dos enunciados da lei que permite que contas de acesso à internet sejam suspensas por até seis meses, após ficar comprovado que o seu usuário violou por três vezes o copyright (direito autoral) de outrem.

Na mesma seção da lei, também estão incluídos aqueles que receberem ou facilitarem o trânsito de material cuja propriedade intelectual esteja protegida ou seja violada, com compensações que podem chegar até NZ$ 15.000 para o autor.

O diretor do principal provedor de serviços de internet daquele país (EOL), Terry Coles, diz que a medida é "efetivamente inútil", uma vez que nenhuma das suas epígrafes considera hotspots, IP compartilhados e serviços legalizados de compartilhamento de arquivos e P2P.

Coles também coronhou os partidos políticos dizendo que se os provedores de acesso tivessem sido ao menos consultados antes da lei ser aprovada, o valor final da lei teria sido diferente.

Especialmente pelo fato de que seriam eles, os ISPs, a serem convocados para revelar a identidade dos infratores em caso de violação de direitos autorais. Aparentemente, a lei foi aprovada sem que pontos técnicos importantes pudessem sustentar seu principal objetivo: conter a pirataria no país.

Mas, contra países como China, EUA e Brasil que lideram a pirataria no mundo, mesmo que meio atrapalhada, a iniciativa é bem mais do que fazem os outros países para conter as violações.

Tecnologia política Alentejana, à serviços dos Kiwis.

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