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Patente, monopólio, questionamento: quem controla?

Apple registra patente de autenticação biométrica. Quem controla? Quem pode e quem não pode usar? Como ficam outras soluções já existentes no mercado?

27/08/2010 às 10:43

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Você lidera uma grande marca, famosa, cheia de produtos no mercado e com uma obssessão praticamente mandatória para com seu time de engenheiros e desenvolvedores. Na maior parte do tempo, você quase nem desfruta dos louros (somente da grana) porque está sempre pré-ocupado com a próxima inovação. Se calhar, até fazem um boato de que você está para morrer porque a sua saúde não é lá uma garrafinha de Gatorade...

A maneira mais utilizada para proteger aquilo que sai da sua cabeça e que pode vir a ser um dia uma idéia incrível, é a patente. Em qualquer canto do mundo é o meio com o qual você faz garantir que ninguém tenha o direito de pisotear a sua criatividade sem pagar caro.

Muitas vezes, a patente é também um veículo de má fé onde a lei do "quem pegar é dele" (aka quem registrou primeiro) acaba nem sempre tendo a sua origem em quem de facto criou o tal treco. Em qualquer um dos casos, é pela patente que você segura a ideia até para ganhar mais tempo de aprimorá-la e desenvolvê-la. Um assunto sempre delicado e frequentemente combatido por inúmeras razões e que muitas vezes leva as empresas a acabarem optando pelo silêncio total, ao incorrer no risco de "abrir" a coisa antes da hora.

Mas registrar a patente não é fazer exatamente isso, uma vez que toda a patente pode ser consultada como "registro público de domínio privado"?

Isso torna difícil dizer quando uma marca registra algo só para que ele vaze e assim possa obter um feedback mínimo e saber se avança ou não, se a idéia vale a pena para o momento e circunstância ou não, ruído intencional, pseudo-leaking, caixas-pretas, etc etc e etc.

Veja o caso da Apple, que registrou uma patente recente onde toda a sua linha de produtos teria a capacidade de "reconhecer" o usuário através de sons, uma imagem da câmera ou até mesmo o seu batimento cardíaco. Tanto por questões de segurança do usuário (uma demanda irreversível da indústria) como também com intenções de levar a personalização e a biometria de nossos gadgets aos seus passos iminentes para o futuro, uma marca vai lá e faz o óbvio: registra a "ideia".

Ok, ideia bacana. Se o usuário não é reconhecido, o gadget pode até avisar a polícia, médicos e hospitais, familiares... beleza. Não entendo um calula de jurisdição sobre propriedade intelectual, mas...

  • É possível registrar a idéia de que um gadget pode reconhecer o batimento cardíaco de alguém e isso não possa ser copiado, multiplicado, desdobrado?
  • O que impede uma outra marca de, antes da Apple, lançar algo que reconheça a "expressão facial", cicatrizes/sinais ou tom de voz, por exemplo? Haveria algum conflito ou quebra de registro para com a tal patente?
  • Seria possível uma empresa deter o monopólio sobre "reconhecimento biométrico" mesmo sobre tantos e tantos sistemas e soluções que já o fazem?
  • Qual a diferença do ponto de vista técnico entre reconhecer uma impressão digital, um batimento cardíaco ou a íris ocular? Alguém pode mesmo ser dono (temporária ou perpetuamente) disso?
  • Seria o "patenteador" aquele gordinho catarrento e chato que só porque é dono da bola de capotão, faz todo mundo da rua de trás seu refém e manda-e-desmanda?
  • Algum jurista ou conhecedor da matéria a dar plantão aí na house Meio Bítica? 🙂

Ou a empresa detém uma tecnologia tão inovadora que é impossível lançar algo melhor mesmo com a ideia (ou patente) já aberta ao público; ou então não dá mesmo para ver às claras certos pedidos, manobras, movimentos na mercantilização de produtos, inovações e idéias.

O artigo com algumas imagens e detalhes sobre a patente, aqui.

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