EUA: estado de Rhode Island quer cobrar taxa de US$ 20 para liberar o acesso a pr0n

Fato: políticos adoram controlar a vida alheia e desde que a internet se popularizou, os nobres parlamentares em todo o mundo tentam controlá-la de modo a adequá-la a seus princípios e agendas, sob a desculpa de que ela é livre demais ou ameaça o livre comércio.

Foi o que aconteceu nos Estados Unidos, quando a Neutralidade da Rede foi repelida e embora esteja tudo encaminhado para as novas regras entrarem em vigor em breve, vários estados estão legislando por conta própria e estabelecendo leis para proteger o consumidor independente do que a FCC determina. É o caso de Washington, cujo governador sancionou as regras na segunda-feira e é o primeiro a fazê-lo.

O Estado de Rhode Island, no entanto está tomando um rumo completamente oposto. A Câmara local tem um Projeto de Lei (cuidado, PDF) pendente no momento, aguardando apenas a repulsa completa da neutralidade se concluir para implementar uma ideia que vem ganhando força em vários lugares, Brasil incluso: bloquear completamente o acesso a pr0n no estado e liberá-lo apenas através de solicitação do usuário. Reino Unido e Israel possuem planos semelhantes.

Só que há uma tremenda pegadinha: os legisladores democratas Frank Ciccone e Hanna Gallo, autores da lei definiram que o acesso a sites adultos só será feito mediante o cumprimento de etapas bem específicas e burocráticas, incluindo o pagamento de uma taxa. Isso mesmo.

Os passos que o usuário terá que cumprir são os seguintes:

• fazer uma requisição por escrito (pois é) ao provedor solicitando a liberação do acesso;
• apresentar documentos que comprovem sua maioridade;
• informar ter recebido uma resposta impressa enviada pelo provedor, alertando sobre os riscos de liberar o acesso a pr0n;
• e por fim, pagar uma taxa única de US$ 20.

A lei prevê que a taxa a ser recolhida será utiliza para auxiliar o programa estadual de combate a tráfico humano, e que caberá aos provedores a responsabilidade de recolher a grana, repassa-la integralmente e verificar os dados de todos os solicitantes. Claro, as chances de tais dados serem cruzados para a formação de um grande banco relacional, ligando os internautas às suas taras é bem grande.

Vale lembrar que de acordo com a legislação local, todo e qualquer conteúdo explícito ou erótico, seja em vídeo, áudio ou texto, trazendo atos sexuais reais ou simulados, “normais ou pervertidos” se enquadra como conteúdo de intercurso sexual, o que levará de acordo com o texto da nova legislação ao bloqueio de qualquer domínio do tipo e talvez outros não relacionados, dependendo do conteúdo. Logo o estrago poderá ser grande e a grana a ser arrecadada, caso a lei passe poderia encher os cofres do governo local; paralelamente o estado de Virginia recentemente apresentou uma lei similar, que igualmente prevê a cobrança da taxa de US$ 20.

Claro que VPNs e a Locadora do Paulo Coelho resolveria a situação em se tratando de sites pr0n, não sendo o usuário um velho que ainda assina domínios adultos mas e no caso de outros serviços? Se um usuário do Twitter ou Facebook publicar uma thread ou um textão com contos eróticos, por definição da lei de Rhode Island ambas redes sociais teriam que ser bloqueadas também. A lei iria tão longe? Se formos levar o texto a ferro e fogo, sim.

A parte mais interessante nessa história? Descobrir que a ideia brasileira de controlar o pr0n na internet não era tão ruim quanto esta.

Fonte: Ars Technica.