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Autodesk perde mas venda de software usado ainda é confusa

07/10/2009 às 14:27

A briga é boa. De um lado todo um mercado secundário de gente que vive de revender softwares usados. O mundo de games e DVDs (e VHS, se você for velho) não é estranho a isso.

Do outro softhouses que não querem que você compre um programa que já foi adquirido por outro.

A disputa chegou aos tribunais em 2007 quando Tim Vernor foi banido do eBay pela Autodesk. Em uma ação que para todos os efeitos pretendia combater pirataria, seu anúncio de vários cópias do Autocad a um preço bem abaixo do normal disparou alarmes na empresa.

Com a truculência stallmaniana tipica das grandes corporações, foram pro pau antes de pensar muito sobre o caso. Só que Vernor não era um pirata. Havia comprado as cópias do espólio de uma empresa falida. Agora saiu a sentença, o Juiz determinou que a situação é bem confusa MAS Vernor está no seu direto. Fim do caso, certo?

Errado.

A Autodesk afirmou que vendia uma LICENÇA, não a propriedade, portanto o software não poderia ser revendido sem sua autorização e -obviamente- recolhimento de royalties.

É um modelo inédito. A jurisprudência geral define que a remuneração do autor/produtor da obra vem da Primeira Venda. O direito de propriedade sobre a cópia pode ser repassado sem prejuízo ao autor original.

Não quer dizer de forma alguma que você possa comprar um livro ou CD e sair copiando. O que você pode é comprar um CD e dar de presente (viram como é simples/complicado o conceito?). Pode comprar um filme, assistir, cansar dele e revender o DVD. Pode trocar ou vender livros para um sebo.

Não pode xerocar livro, copiar filme e passar adiante.

Ao tentar proibir a revenda de software essas empresas estão agindo da forma mais mesquinha possivel. Nos passam o pior de dois mundos: Na hora de assumir as responsabilidades são todas nossas, as EULAs (e GPLs também, sejamos sinceros) são uma grande tiração da reta.

Na hora de cobrar propriedade quando alguém resolve revender, o software vira um contrato de licença onde somos meros espectadores, devendo prestar gratidão pela sorte de poder pagar uma fortuna pra usar os Autocads da vida.

O conceito de licença de software NÃO se aplica a todos os casos. Eu entendo licença quando há um modelo constante de atualizações que garantem o funcionamento do programa, como Antivirus (dizem, eu uso Mac, não sei o que é isso). Não vejo como isso pode ser aplicar em um programa como o Autocad.

Notem: Correção de defeitos não se enquadra no modelo de assinatura. É obrigação.

Software é algo mais complicado para vender do que conhecimento, é aplicação do conhecimento. Estamos lidando com algo tão intangível quanto o amor da Luciana Vendramini, por isso é preciso bom-senso. Nem o Open Source é "aberto" como falam. Você pode fazer o que quiser com o código-fonte do Firefox, MENOS mexer e ainda chamar de Firefox.

No momento em que o software é revendido SEM alteração, com a versão correta especificada e a propriedade (da licença) é repassada, o único prejuízo que o fabricante terá será o que toda a indústria cultural entende como natural.

Como fazer software não torna ninguém especial, só tenho uma coisa a dizer pra Autodesk e cia: Entuba. Criem uma versão nova tão maravilhosa que ninguém vai deixar de fazer um upgrade (e pagar por ele). Ou peçam pra sair.

Fonte: Ars Technica

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