Apple não vai se safar de processo por desabilitar o FaceTime em iGadgets antigos

E parece que hoje é dia de falar da Apple, mas desta vez ela definitivamente é a errada da história: a empresa não conseguiu encerrar um processo movido contra ela nos Estados Unidos em que é acusada de deliberadamente desativar o recurso FaceTime em alguns dispositivos iOS mais antigos, especificamente os iPhones 4 e 4S como forma de forçar a obsolescência programada e estimular seus usuários a comprar novos gadgets.

A prática empregada pela Apple teria sido posta em prática para economizar dinheiro e evitar rotear as chamadas em vídeo através dos servidores da Akamai Technologies. Em 2012 a maçã perdeu um processo para a VirnetX Holding Corp sob a acusação de que o FaceTime violava suas patentes. No ano passado, um testemunho referente a esse julgamento revelou que a Apple teria pago US$ 50 milhões à Akamai em um período de seis meses para rotear as chamadas.

Pois bem: os autores da atual ação dizem que a Apple posteriormente desenvolveu uma alternativa mais barata para o iOS no que tange à transmissão de chamadas de vídeo, e de modo a evitar maiores gastos com a Akamai e ao mesmo tempo forçar os usuários a migrarem para aparelhos mais novos começou a desativar o recurso nos aparelhos que rodam o iOS 6 e versões anteriores, como os referidos iPhones.

Segundo a juíza Lucy Koh do distrito de San Jose, Califórnia, que cuida do caso os reclamantes tiveram uma redução significativa do valor de revenda de seus aparelhos já que o FaceTime é vendido pela Apple como um dos principais recursos dos iPhones e iPads, e que a atitude da Apple representava uma transgressão aos direitos do consumidor por retirar uma funcionalidade por motivos torpes (economia de custos e estimulação artificial da venda de seus produtos mais recentes).

A Apple, como sempre tentou encerrar o processo argumentando que como o FaceTime é um recurso “gratuito” (mentira), a desativação do serviço não poderia representar depreciação do valor dos aparelhos e por isso, não teria causado nenhum tipo de prejuízo. Só que Koh, que já está vacinada contra lorotas (a juíza cuida dos principais casos envolvendo as brigas entre Apple, Samsung e cia. ltda. há vários anos) mandou a maçã pastar e não aceitou o argumento, logo o processo continua. Para a magistrada “o FaceTime é mais um dos componentes que fazem do iPhone um iPhone, como a própria Apple o anuncia” e por isso, “é uma característica e componente do preço de custo do aparelho”.

Assim, a determinação da juíza permite que os reclamantes continuem com a ação coletiva contra a Apple por “quebrar” intencionalmente o FaceTime, que independente do motivo não são considerados plausíveis e causaram prejuízos aos usuários de iPhones mais velhos. Procurada, a Apple não comentou o caso.

Fonte: Ars Technica.