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Justiça dos EUA considera fair use digitalização de livros pelo Google

Google Books é considerado fair use nos EUA; justiça decide que projeto que escaneia e disponibiliza trechos de livros na internet não prejudica os autores

19/10/2015 às 13:32

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O Google Books é um projeto muito legal tocado por Mountain View. Introduzido em 2004, ele já escaneou e disponibilizou para consulta pública mais de 20 milhões de livros desde então. Fragmentos de obras de domínio público, livros acadêmicos e outros tipos de publicações podem ser encontrados e consultados, sendo que a ideia original é de servir como guia de referência para estimular o usuário a comprar o original, seja físico ou digital.

Só que os donos dos direitos autorais não pensam assim. Em 2005, um ano após o serviço entrar no ar o Sindicato de Autores dos EUA e outros individuais processaram o Google, alegando que o Google prejudicava suas receitas. A conversinha mole de sempre.

Agora um tribunal decidiu que o Google Books realiza fair use ao disponibilizar os scans, portanto sua prática é legal.

O trio de juízes do Tribunal de Apelações do 2º Circuito Federal em Nova Iorque decidiu na última sexta-feira por unanimidade que o Google, ao digitalizar obras protegidas mesmo sem ter os direitos para tal e criar um sistema de busca que exibe fragmentos dos mesmos “não infringe a lei” e mais, os copyrights sobre uma obra não lhes dão direitos sobre informações contidas.

Assim, o Google pode continuar com seu projeto de digitalização e não precisa pedir autorização para nenhum autor ou editora para escanear livros e disponibilizá-los em seu motor de busca, já que permitir a visualização de fragmentos foi entendida como uma forma de facilitar a busca de livros pelos interessados, ajudando leitores a decidir pela compra do material completo. O tribunal entendeu que as cópias digitais parciais “não são substitutas” das obras completas. E mesmo que o Google digitalize obras completas, ele as utiliza para alimentar seu motor de busca e não os disponibiliza integralmente aos leitores, o que foi considerado fair use.

O Google bate cabeça com os autores há tempos e não é só nos Estados Unidos: na França a corte decidiu em 2009 que a empresa infringia as leis de copyright no que diz respeito a obras locais, e o serviço foi bloqueado no país. Os franceses também exigiram que o Google parasse de digitalizar obras francesas at all, mas como sabemos a gigante das buscas deu de ombros.

E a briga não vai parar por aí: uma porta-voz do Sindicato dos Autores já adiantou que o grupo não só discorda da decisão do júri como pretende levar a disputa à Suprema Corte.

Fonte: Ars Technica.

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