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Afinal, de quem é o conteúdo gerado por usuários ?

19/02/2009 às 13:44

Houve um grande alvoroço durante esta semana sobre os novos termos de uso do Facebook, que foram atualizados. Nesta atualização, a grande mudança foi: "todo o conteúdo postado por qualquer usuário pertence ao Facebook, eternamente". Milhares de usuários ficaram enfurecidos, reclamaram, e isso inclusive gerou um pedido de abertura de um processo na justiça federal dos EUA. Após alguns dias, o Facebook resolveu voltar atrás aos termos de 2008.

Fiquei pensando então, de um ponto de vista de propriedade intelectual, quem é o "dono" de conteúdo postado em websites? Por exemplo, uma pessoa tem o direito de pedir que todos os seus comentários sejam removidos de qualquer site que seja? Os termos de uso de qualquer site devem ser bastante claros quanto a este tipo de questão, e, principalmente em blogs, raros são os casos em que isto é explícito. No caso do Meio Bit, é algo que gostaria de definir e conto com a participação de vocês. Não sou advogado, mas acredito plenamente que o bom-senso pode ser utilizado.

De um lado, alguns dizem que o direito sobre conteúdo gerado pelos usuários deveria ser integralmente do serviço/site, pelos seguintes motivos:
- a estrutura do serviço sendo utilizada é integralmente paga pelo dono do site (provedor, programadores, moderadores, etc).
- o site é responsável por comentários postados por seus usuários de qualquer maneira. Por exemplo, se um usuário posta algo ofensivo a uma empresa/produto, quem responde por isso é o site. Da mesma forma, se um usuário posta conteudo protegido por direitos autorais, o serviço é obrigado a proteger estes direitos também. Portanto, o site não somente responde juridicamente por todo o conteúdo, mas também tem uma obrigação de proteger outras partes de infrações, o que obviamente também custa.
- o usuário não possui qualquer identificação no sistema além de um email (que pode ser temporário) e de um endereço IP (que pode ser forjado).

Do outro lado, os usuários poderiam ter direitos sobre o que postarem, visto que:
- o conteúdo é gerado integralmente pelo usuário, por exemplo em comentários.
- o conteúdo pode ser transferido para outros sites ou mídias, e portanto pode ter valor.

Eu acredito que exista um meio-termo que proteja tanto os usuários quanto os sites que abrigam tal conteúdo. Estou vendo cada vez mais páginas do tipo "bill of rights", que claramente expressam os direitos dos usuários (exemplo). O próprio Facebook criou uma área destas para este fim. Os termos de uso de cada serviço deverão ser cada vez mais complexos, e ainda mais difíceis de decifrar, pois trata-se de um contrato (exemplo: Acordo de Uso do Videolog, que o usuário aceita ao utilizar o serviço.

Gostaria de receber as opiniões de vocês nos comentários.

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