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Fotógrafo perde direito sobre foto — mais um capítulo do Creative Commons

Fotógrafo perde direito autoral de imagem por conta da licença de uso escolhida no upload do Flickr.

24/08/2015 às 18:02

Você já parou para pensar sobre a quantidade de imagens que postamos todos os dias em redes sociais e sites de compartilhamento de fotos? Só o grupo do MeioBit no Flickr recebe mais de 2 mil fotos por mês. O Facebook deve receber bilhões de megapixels de imagens por mês, sem falar de outros serviços como o Instagram, 500px, etc. E, por outro lado, você já se preocupou em ler os termos de uso de imagens destes serviços?

Poucos se preocupam. Para a maior parte destes usuários não existe preocupação como essas imagens podem ser utilizadas. Aliás, muitos acham o máximo quando suas fotos são utilizadas por alguma empresa em uma propaganda. Mas não deveria ser assim. Fotos são fruto de trabalho intelectual e, como tal, são protegidas pela Lei de Direitos Autorais.

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Não sei vocês, mas eu me sentiria incomodado vendo alguém ganhar dinheiro com algo que eu gastei meus neurônios para construir. Às vezes somos vítimas de nossa própria falta de conhecimento. Veja o caso do fotógrafo Art Dragulis. Em 2008 ele fez upload para o Flickr de uma foto retratando um local rústico em Maryland. Até aí tudo bem.

Porém, quatro anos depois, ele descobriu que essa foto fôra utilizada pela empresa Kappa Map Group como capa de seu atlas de Maryland. O fotógrafo não gostou nada disso e entrou na justiça contra a empresa alegando uso não-autorizado da imagem. A empresa respondeu ao fotógrafo dizendo que ele tinha aberto mão de seus direitos autorais por conta de sua escolha de licenciamento de imagem no Flickr.

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Isso mesmo, por descuido, falta de atenção ou ingenuidade, a imagem foi postada com a licença Creative Commons BY-SA-2.0 que permite o uso da imagem por qualquer pessoa, inclusive para fins comerciais, desde que o crédito ao autor da imagem seja respeitado e que o produto em que ela foi utilizada também esteja registrado com a mesma licença. O tribunal aceitou a defesa da empresa e decidiu que a única coisa que poderia ser julgada é se a empresa seguiu todas as normas da licença. Ou seja, o fotógrafo não era mais dono dos direitos de sua imagem.

Pouca gente presta atenção nas licenças do Flickr. Existe a opção de mudar para Direitos Reservados na hora de upload das imagens. Se você nunca prestou atenção nisso pode ser que todo seu acervo online seja de livre uso. Infelizmente o facebook e outras redes sociais são casos em que não temos muito controle.

Fonte: Petapixel.

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