França: Google deve expandir direito ao esquecimento globalmente ou enfrentar sanções

Todo mundo já fez caca na vida, mas antigamente nossas maiores vergonhas só ficavam registradas nas memórias dos envolvidos. Hoje qualquer um pode bancar o cinegrafista amador com seu smartphone e registrar em excelente qualidade de áudio e vídeo (às vezes até em 4K) nossos maiores vexames, preservando-os digitalmente para nosso desespero eterno.

Temos serviços na nuvem que arquivam tudo e os motores de busca encontram, indexam, catalogam e registram toda e qualquer informação, seja ela útil ou lamentável. Há quem não goste de saber que seu passado está a um clique de distância, mas sinceramente um empregador tem sim o direito de fazer uma pesquisa sobre o candidato e se reservar a não contratar caso encontre algo que não condiz com a empresa.

Os europeus, entretanto não gostam disso. Primeiro foi o caso de Max Mosley, e depois o de um espanhol que gerou a jurisprudência chamada “direito ao esquecimento”: os reguladores europeus impuseram à Mountain View que ela deve atender a todas as solicitações de usuários que não desejam ver seu passado indexado pelo motor de busca. A empresa criou um formulário online onde o reclamante deve informar o que deve ser deletado, por quê e provar que sua exigência se enquadra na lei.

Só que o Google foi esperto: sob todos os efeitos ele cumpriu o recomendado, mas aplica o filtro apenas nos domínios uk, .fr, .de e etc., apenas os referentes às versões europeias do motor de busca. O domínio .com, obviamente o mais utilizado por todo mundo em qualquer lugar passou ileso e mantém todas as informações.

Aos olhos do comitê regulador o Google passou a perna neles, e isso não seria tolerado. Como o domínio principal continua sendo utilizado nos países onde o direito ao esquecimento é garantido, o filtro deve ser estendido a ele também e por causa disso, se tornar global. Eric Schmidt, presidente do Google já declarou que não vê necessidade, mas os reguladores não estão nem aí.

Agora veio uma cacetada da França: como a decisão da corte local foi solenemente ignorada por Mountain View o CNIL, o órgão regulador francês deu um ultimato: o Google tem 15 dias para impor o filtro ao domínio .com, ou enfrentar as consequências, se bem que ao estilo franco: será escolhido um censor que fará um relatório a fim de recomendar qual a melhor maneira de lidar com a situação. Sim, são previstas algumas sanções mas elas não seriam de caráter imediato.

Sinceramente acho que o Google vai continuar obrando e se locomovendo, se utilizando do fato que a EU não tem jurisdição sobre um veículo global. O máximo que Mountain View poderia fazer seria bloquear o acesso do domínio .com nesses países mas sinceramente, não vão fazer nem isso. Portanto essa história ainda vai longe.

Fonte: Reuters.