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Desembargador decide manter acesso ao WhatsApp no Brasil (ao menos por enquanto)

Decisão da justiça permite que o WhatsApp continue sendo acessado no Brasil para que não haja “danos irreversíveis” aos usuários e ao próprio serviço.

27/02/2015 às 12:27

Ricardo_WhatsApp

A última semana de fevereiro foi bem agitada no mundo dos IMs no Brasil. Na última quarta, um juiz de Teresina determinou a suspensão do acesso ao WhatsApp em todo o território nacional. Como reflexo da determinação do juiz, na quinta, o Telegram anunciou que havia recebido mais de dois milhões de cadastros de usuários brasileiros em 20 horas, o que fez com que o serviço chegasse a ficar instável e a assumir a primeira posição entre os apps gratuitos mais baixados na App Store.

Quando parecia que nada novo ocorreria até a passagem do dia 31 28, desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí resolveram entrar no caso da proibição e concederam, ainda no final da tarde de quinta-feira (26), uma liminar derrubando, ao menos temporariamente, a decisão do juiz. Entre os argumentos utilizados na nova definição, está o de que a retirada do WhatsApp do ar poderia provocar danos irreversíveis aos usuários e ao próprio serviço.

telegram

Em entrevista ao O Globo, o desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar afirmou que “as milhões de pessoas que utilizam esse serviço não podem sofrer esse prejuízo sem que haja uma averiguação mais detalhada”. Outro fator que, pelo o que entendi, foi importante para a decisão dos desembargadores, é o “alcance” de suas decisões. “O juiz, assim como eu, tem jurisdição restrita. No caso do juiz, à comarca, e, no meu caso, ao estado”, disse Alencar.

A decisão de ontem, além de não ser definitiva, não desobriga o Facebook de repassar, à Polícia Civil do Piauí, as informações solicitadas e referentes ao processo de 2013. Contudo, até que uma nova determinação judicial ocorra, o WhatsApp continua no ar e as correntes, imagens fofinhas e piadas super engraçadas #sqn poderão continuar sendo trocadas pelo IM do Markinho.

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