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Político norte-americano está tentando reviver o CISPA

Depois do mega ataque hacker da Sony, congressista democrata pretende reviver a CISPA, uma ferramenta governamental cuja principal função seria vigiar hackers e atividades ilícitas, inclusive forçando não só provedores como grandes companhias a entregarem dados sigilosos dos clientes e usuários!

09/01/2015 às 16:36

cispa

Vocês se lembram que entre os anos de 2012 e 2013 uma série de projetos pipocaram nos Estados Unidos, todos visando introduzir o vigilantismo na internet e coletar dados dos usuários em todo o mundo?

Na época projetos como SOPA, PIPA e ACTA despertaram a fúria de meio mundo, pois seus termos eram vagos demais e davam aos detentores de conteúdo ferramentas poderosas para tirar do ar qualquer coisa que considerassem ilegal ou uma ameaça a seus interesses. Isso sem contar que os provedores seriam obrigados a compartilhar os dados com agências governamentais como a NSA. E isso foi bem antes de Snowden. Só que agora, depois do rolo com a Sony Pictures um congressista norte-americano resolveu trazer da tumba um dos projetos que foi considerado o mais nocivo para a internet: o CISPA.

Para quem não lembra, o CISPA (Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, Ato de Proteção de Compartilhamento e Ciberinteligência) era uma ferramenta governamental, cuja principal função seria vigiar hackers e atividades ilícitas, inclusive cooptando não só provedores como grandes companhias: estes seriam obrigados a repassar informações pessoais de seus clientes e usuários para o governo norte-americano, independente dele estar nos Estados Unidos ou não. Google, Apple, Facebook, Microsoft… qualquer empresa que você imaginar que possua dados de usuários se enquadraria.

O grande problema é que a lei é deveras vaga: as empresas seriam obrigadas a abrir mão dos dados “em virtude de uma ameaça cibernética”. Mas como definir uma? A lei diz “degradar, perturbar ou destruir sistemas e/ou redes governamentais e privadas”. Isso pode ser qualquer coisa, desde um ataque DDoS ou alguém xingando a NSA em um fórum (o termo “degradar” permite essa interpretação). Em suma, o CISPA permitia que qualquer coisa poderia ser vista como uma ameaça passível de retaliação.

O projeto, que chegou a passar no Congresso foi para a gaveta principalmente por força da opinião pública (e porque Obama ia vetá-lo caso passasse). Só que depois do mega ataque hacker à Sony Pictures, o congressista democrata do estado de Maryland Dutch Ruppersberger acha que é hora de recuperar o CISPA. Ele reintroduziria o projeto hoje no Congresso principalmente motivado “pelos crescentes desafios em cibersegurança que a nação enfrenta”.

Caso isso se concretize é fato que a Electronic Frontier Foundation se manifeste contra novamente, bem como a militância mais engajada do Anonymous. O projeto é extremamente vago e permite uma instauração do vigilantismo ainda pior do que o denunciado por Edward Snowden em 2013. Nós aqui torcemos para que esse projeto não vá para a frente, pois ele ameaça os direitos individuais de todo mundo.

Fonte: TV.

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