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Receita prepara sistema para pegar quem estoura cota em voos internacionais

Receita Federal está desenvolvendo sistema que analisa dados e viagens anteriores de passageiros para determinar quem pode ter estourado limite de US$ 500

25/09/2014 às 9:30

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E o Leão se prepara para morder mais uma vez o bolso do contribuinte, mas desta vez mirando nos sonegadores: tendo em vista o crescente número de importações de mercadorias realizadas pelos turistas após voos internacionais - onde muitos fogem da aduana por terem estourado o limite de US$ 500 -, a Receita Federal estuda medidas para evitar que esses engraçadinhos se safem sem pagar. Só que o método empregado para tal não é dos melhores.

Hoje o processo para trazer mercadorias através de uma viagem ao exterior funciona assim: em compras de até US$ 500, o passageiro pode se dirigir tranquilamente à fila de "Nada a Declarar" pois está isento. Acima desse valor ele deve pagar 50% de impostos em cima do valor excedente. Caso um espertinho que tenha estourado o limite tente sair sem pagar a seja pego, além das taxas deve recolher mais uma multa no mesmo valor.

O que acontece é que a Receita não dispõe de técnicos o suficiente para filtrar quem pode ou não ter estourado o limite, e é aí que o novo sistema que está sendo desenvolvido entra: ele vai analisar os dados pessoais do usuário, bem como o histórico de suas viagens passadas e inferir se você é um turista com potencial para ter gasto mais do que deveria ou não. Em suma, quando você chegar na aduana o fiscal já terá um dossiê seu em mãos.

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Isso é completamente diferente do método empregado pela Receita para fiscalizar a importação de mercadorias online: nesse caso o produto será obrigatoriamente declarado na saída e a taxação recolhida antes mesmo dos Correios receberem o pacote. No caso de mercadorias trazidas de viagens, preferiu-se por um método onde a vida do passageiro é vasculhada de ponta a ponta; nome, profissão e lugares para os quais você viajou recentemente serão conhecidos dos fiscais, que saberão exatamente quem parar e verificar. Lembrando, produtos tecnológicos pessoais como smartphones, e-book readers e câmeras não entram na cota, mas a isenção se aplica a apenas um de cada.

Eu não questiono a implantação do sistema em prol de pegar sonegadores, mas como ele funciona; questiono se os dados dos passageiros serão mantidos em segurança para evitar mau uso (eu não confiaria muito nisso). A questão da destinação do dinheiro arrecadado é outro problema, paga-se muito imposto no Brasil e o investimento em serviços é pífio, entretanto a Receita está cumprindo com suas atribuições previstas na lei que é combater a evasão e pegar espertinhos pelo colarinho.

O sistema já está em fase de testes e a previsão é que ele entre em ação em todos os aeroportos brasileiros já no ano que vem.

Fonte: G.

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