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Pirataria online vai deixar de ser crime no Reino Unido, só que não

Com muito boa vontade dá para dizer que foi tudo um mal-entendido. Violação de direitos autorais continua sendo crime na terra da Rainha, e nada vai mudar nesse sentido.

23/07/2014 às 19:00

Pirataria

Ontem circulou a notícia de que a partir de 2015 a pirataria de filmes, músicas e até games deixaria de ser crime no Reino Unido, a partir de 2015. Ao invés de punição, as pessoas receberiam uma correspondência explicando por que não se deve baixar nada ilegalmente, e uma sugestão de utilizar serviços como Netflix e Steam.

Mas, e sempre tem um mas, isso não é verdade. Com muito boa vontade dá para dizer que foi tudo um mal-entendido. Violação de direitos autorais continua sendo crime na terra da Rainha, e nada vai mudar nesse sentido.

A origem de toda a confusão vem da criação do VCAP (Voluntary Copyright Alert, ou Alerta Voluntário de Copyright).

Esse VCAP, em bom português, não passa de um acordo voluntário entre alguns detentores de direitos autorais e alguns provedores de acesso à internet (ISPs, da sigla em inglês) para enviar cartas com informações para pessoas que estão pirateando conteúdo.

Essa carta enviada por eles não muda em nada a lei existente e a pessoa continua praticando um crime que pode ser punido mesmo que ela nunca mais baixe nada ilegal na vida depois de receber a tal correspondência. O tal VCAP nada mais é do que mais uma alternativa para correr atrás de quem faz download ilegal.

Mas tem mais. Na questão dos games nada muda, por que a indústria do setor nem ao menos quis participar da organização, assim como a indústria do entretenimento adulto.

O máximo que pode mudar são algumas empresas avisando primeiro para atirar depois, já que hoje as ISPs não são obrigadas a enviar nenhuma espécie de correspondência sobre pirataria. Pelo contrário, não são poucos os relatos de britânicos verem a polícia invadir suas casas como se fossem bandidos de alta periculosidade.

Por outro lado, as indústrias adulta e de games têm fama de serem sanguinárias e sempre tentarem extrair o máximo de dinheiro possível sempre que encontram um alvo.

Fonte: Torrent Freak

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