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Intel perde recurso e vai pagar multa de US$ 1,4 bilhão à UE

Multa foi aplicada pela União Europeia em 2009 devido práticas de mercado desleais contra a AMD; Intel tentava reverter condenação

12/06/2014 às 15:00

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E a Intel não conseguiu se livrar de uma bela multa que levou em 2009. Na ocasião, a empresa havia sido condenada pela Comissão da União Europeia a pagar US$ 1,4 bilhão por praticar táticas de marketing nocivas visando prejudicar a AMD, sua principal concorrente. Nesta quinta-feira a segunda maior corte da Europa negou o recurso da Intel, que tentava se evadir de pagar o montante.

A corte entendeu que a decisão da Comissão Europeia era proporcional ao dano que a Intel pretendia infingir à AMD visando claramente causar a falência da mesma, enquanto a Intel alegava que a pena era exagerada. O processo original condenou a fabricante de chips norte-americana por violação da Lei Antitruste do continente, ao conceder descontos agressivos a parceiros como HP, Dell, Lenovo e NEC para que os mesmos adotassem seus processadores ao invés dos da AMD, além de ter pago à revendedora Media Saturn para que ela mantivesse apenas PCs Intel em seu estoque. Como é de praxe, a UE rejeita fortemente qualquer prática que cheire suavemente a monopólio e práticas de marketing injustas. Basta perguntar à Microsoft: até hoje o Windows não conta com o Internet Explorer como navegador padrão por lá.

A multa foi estabelecida em 4,15% dos lucros da Intel em 2008. Para os juízes a punição não é nem de longe pesada, já que dentro da lei ela poderia atingir o máximo de 10%. A Intel ainda pode recorrer em última instância, mas ainda não informou se pretende fazê-lo. A porta-voz da empresa Sophie Jacobs apenas disse que "a empresa está desapontada com a decisão", e que estão estudando as possibilidades daqui para frente.

Particularmente acho que a Intel fez por merecer, embora tal tática de mercado não seja uma novidade e exclusiva de apenas uma empresa. As leis europeias não dão moleza para qualquer estratégia que vise ameaçar o livre comércio e a concorrência leal. Seja quem for, monopólio e puxadas de tapete não são tolerados no Velho Mundo.

Fonte: R.

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