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EUA aprovam contribuições em Bitcoins para campanhas políticas

Definitivamente não é uma boa notícia para os defensores da transparência no processo eleitoral: nos EUA foi aprovado o recebimento de doações de campanha usando… Bitcoin. Isso mesmo. Um dos esquemas onde mais rola dinheiro no mundo, associado com uma moeda criptografada que por design não pode ser rastreada. Pensando bem, foram feitos um para o outro.

09/05/2014 às 19:41

frank

Os EUA, tal como o Brasil têm uma preocupação com a lisura do processo político. Eles exigem que o processo seja honesto, transparente e que interesses econômicos escusos não se sobreponham à vontade do povo. Aqui é a mesma coisa, mas nós chutamos o pau da barraca e fazemos a nossa boa e velha política. Lembre-se, o Brasil é o país onde um candidato concorreu com o slogan “Rouba mas faz”. E ganhou. Várias vezes.

Para evitar o oba-oba do financiamento das campanhas, os EUA criaram regras rígidas sobre como os candidatos podem usar as verbas E de quem devem receber. Só que como o dinheiro sempre fala mais alto, foram criadas instituições que contornam isso tudo, chamadas PACs — Political Action Committee. Pessoas podem doar dinheiro, o PAC pode usar mas não repassar para a campanha do candidato.

Empresas não podem doar dinheiro para PACs, mas podem bancar os "custos administrativos" dos PACs.

Um belo dia em 2010, uma decisão da Suprema Corte, Citizens United v. Federal Election Commission, determinou que corporações têm os mesmos direitos que pessoas e podem sim contribuir para PACs.

Não foi o suficiente. Inventaram algo chamado SUPERPAC, que não tem nenhuma das restrições dos PACs normais, podem receber contribuições de empresas, indivíduos, sindicatos, corporações, Satã, Hydra, MST, todo mundo. Mais ainda: os SUPERPACs não precisam prestar contas de como o dinheiro está sendo usado, desde que não coordenem suas ações com as campanhas dos candidatos.

Também só precisam divulgar a lista de doadores trimestralmente, em alguns casos depois das eleições, e corporações de fachada podem ser constituídas para transferir dinheiro de doadores que preferem permanecer anônimos, como os Irmãos Koch.

Para isso o SUPERPAC só precisa registrar junto à Receita Federal uma corporação C4. Contribuições de campanha passam a entrar anonimamente e qualquer prestação de contas só ocorre 6 meses depois das eleições. A C4 por sua vez pode DOAR o dinheiro recebido para o SUPERPAC, que quando prestar contas, mostrará como doador… a corporação C4.

franks

Todas essas organizações, o C4, o SUPERPAC podem ser constituídos apenas no papel e pertencer a uma única pessoa.

Isso tudo é ABSOLUTAMENTE legal segundo a Legislação Americana.

Agora um SUPERPAC chamado Make Your Laws PAC, Inc solicitou à Comissão Eleitoral Federal permissão para aceitar doações em… Bitcoins. A FEC, incrivelmente, aceitou numa boa, emitindo um parecer favorável que virará precedente para todos os outros.

Claro, é divertido brincar que as bitcoins são moedas de terroristas, traficantes do Silk Road e damas que trocam favores por dinheiro, mas mesmo que ela se mantenha fiel aos mais elevados e honrados ideais de sua criação, é uma péssima idéia associá-la a contribuições políticas.

O problema é que o Bitcoin é uma moeda CRIADA para ser anônima e não-rastreável. Você pode chegar numa subreditoria da vida, dizer que paga US$ 20 para quem se oferecer como laranja, e em minutos terá milhares de candidatos. Por design você não consegue rastrear Bitcoin. A esperança de um processo transparente, que já não existe, se tornará uma piada de vez.

A regra da FEC exige que o doador se identifique, o que significa que teremos milhares de doações de generosos cidadãos como Suq Madiq, Paula Tejando, Jacinto Leite Aquino Rego e Tomás Turbando, ou seus equivalentes americanos.

Também querem que o SUPERPAC venda as Bitcoins e as transforme em dinheiro, ao invés de passá-las adiante em troca de bens e serviços.

Agora imagine quando essa moda chegar aqui. Dólar em cueca, contrabando de jóias? Coisa do passado.

É triste ver uma ferramenta ser mal-usada, mas se foi assim com a pólvora, com a energia nuclear e com o celular que filma na vertical, também será com a Bitcoin. O lado bom, para os defensores da moeda é que ao menos ela se torna legítima.

Fonte: NBC.

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