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Câmara dos Deputados aprova regulamentação para profissão de Fotógrafo — será?

E a fotografia brasileira foi sacudida com a informação de que a Câmara dos Deputados havia aprovado o Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Fotógrafo. Mas, parece que não foi bem assim.

15/04/2014 às 21:24

Fotografo

Hoje os sites, blogs, listas de discussão e as mídias sociais que lidam com o tema fotografia foram invadidas pela notícia de que a Câmera dos Deputados havia aprovado a proposta de regulamentação da profissão de fotógrafo. Ou seja, fujam para as montanhas. Bem, mas não creio que o caso tenha sido esse. O projeto, ao que parece, não passou por nenhuma votação no plenário e, pelo que eu saiba, ele estava em discussão nas comissões que analisam os projetos antes da votação final. O próprio texto das várias notícias publicadas em blogs afirmam que “A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última terça-feira (8) proposta que regulamenta a profissão de fotógrafo em âmbito nacional. De autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA), o projeto (PL 2176/11) segue para o Senado”. Ou seja, ainda não vamos nos desesperar.

E por que desesperar? Bem, embora um monte de gente desconhecida esteja fazendo campanha para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, também temos uma quantidade expressiva de fotógrafos conhecidos (e reconhecidos) levantando a discussão de que o projeto está muito mal redigido e que não vai ajudar em nada a profissão de fotógrafo. Pela proposta, somente quem possuir diploma de curso superior, curso técnico, ou estar trabalhando na área pelo menos a dois anos, na data de promulgação da Lei, vai poder exercer a profissão de fotógrafo. E é só isso. Do jeito que está ele apenas vai criar uma reserva de mercado para quem já trabalha ou que gastou uma grana em um curso superior. Isso é muito pouco, ainda mais em uma profissão onde a sensibilidade e olhar artístico são importantes para o bom desenvolvimento das atividades. Várias dúvidas são levantadas em como vai ficar a atividade profissional de uma quantidade gigantesca de fotógrafos que atuam em uma igualmente gigantesca variedade de serviços fotográficos.

Talvez nossa amada fotografia seja algo impossível de ser regulamentada. Como criar parâmetros para determinar quem pode e quem não pode ser fotógrafo, uma vez que temos profissionais brilhantes que nunca passaram por uma faculdade de fotografia? O que vejo é o medo de muito profissional de que o mercado seja ainda mais fragmentado por uma quantidade enorme de novos profissionais que estão começando a trabalhar. Mas, o problema do mercado não é a quantidade de pessoas trabalhando, e sim a Educação Financeira de cada um. Quem cobra muito barato morre na praia. O problema é quando profissionais mais experientes passam a cobrar barato também. Ou seja, nós somos culpados pelo ciclo vicioso e creio que nenhuma lei, sindicato, associação ou carteira profissional vão mudar isso.

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