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EUA: corte diz que o Twitter não pode ser processado por não combater o terrorismo

Corte de apelações dos EUA decide que o Twitter não pode ser processado por ligação indireta ao terrorismo por não banir radicais; reclamantes atribuíam culpa por ataques que mataram soldados norte-americanos.

02/02/2018 às 11:02

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Não e de hoje que radicais e terroristas fazem uso das redes sociais para manter contato com membros e simpatizantes, bem como as usam para compartilhar suas ações e ataques.

Isso posto, ultimamente indivíduos buscam responsabilizar as redes sociais por conivência, atribuindo a responsabilidade por crimes e ataques por permitir que terroristas coordenem suas ações e compartilhem seus feitos por elas. O caso mais recente a ser avaliado pela 9° Corte de Apelações dos Estados Unidos é um bom exemplo.

Os reclamantes entraram com uma ação contra o Twitter, alegando que a rede social é responsável pela morte de dois militares na Jordânia em 2015, vítimas de um ataque do Estado Islâmico; o mais curioso é que o processo não menciona que a ação dos terroristas tenha sido coordenada via Twitter, mas tenta atribuir-lhe culpa por associação.

Basicamente, as partes querem responsabilizar o Twitter com base na lei antiterrorismo, atribuindo associação já que como a rede social permite que terroristas tenham contas, todas as mortes e ataques deveriam ser postos na sua conta mesmo sem relação direta. Assim fica fácil.

Só que a corte não comprou essa historinha: de forma unânime, os três juízes entenderam que o Twitter não pode ser processado por não existirem provas críveis de que a rede social e responsável pela morte dos militares, sendo assim não pupo levar a culpa se o Estado Islâmico usa a plataforma para o mal.

O advogado dos reclamantes diz que seus clientes estão “extremamente desapontados” com a decisão e embora nada tenha sido confirmado, e possível que o caso vá parar na Suprema Corte.

Fonte: Ars Technica.

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