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Índio quer royalty se não der pau vai comer

Amazon e Microsoft estão sendo processadas em mais um daqueles casos de trolls de patente, mas agora há uma novidade: legalmente elas não podem pedir que o órgão responsável revise as patentes. Motivo? A dona delas é uma tribo de índios americanos e eles têm… soberania.

3 anos atrás

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Que os índios americanos foram imensamente sacaneados pelo governo ninguém discorda. Depois de assistir alguns episódios do excelente canal Cynical Historian, fica evidente que eles nunca foram sequer considerados gente, pelos governantes. Hoje ao menos os tratados estão sendo respeitados, desde que não atrapalhem muito. Aí vira Keystone Pipeline e danem-se os índios.

Mal ou bem eles conseguiram algumas vantagens, contam com várias Leis de proteção e as tribos têm soberania sobre diversos assuntos. Essa soberania infelizmente está sendo explorada por alguns espertos, afinal não importa se você é branco ou pele-vermelha, por baixo é tudo picareta.

A situação de patentes de software nos EUA está impossível, existem empresas especializadas em comprar patentes genéricas e achacar empresas, pequenas e grandes. A maioria prefere pagar para evitar uma batalha judicial custosa, mesmo com patentes óbvias como mecanismos que descrevem o funcionamento de um botão de compras.

Algumas empresas estão se irritando e comprando as brigas, mas os supracitados picaretas descobriram um macete legal: normalmente você disputa a legalidade de uma patente no Patent Trial and Appeal Board, o departamento criado justamente pra isso. Só que como tribos têm soberania, não estão sujeitas ao departamento, e ele não pode julgar patentes de propriedade dessas tribos.

A Tribo Mohawk de Saint Regis sabe disso, tanto que se associou a uma empresa, a a SRC Labs só para comprar e gerenciar patentes, e em seguida achacar empresas com elas. No caso estão gulosos e foram atrás da Amazon e da Microsoft.

Como as patentes não podem ser avaliadas pelo escritório especializado, a Tribo espera que um juiz mais leigo tenta a ficar do lado deles. Com o clima politicamente correto nos EUA, é bem possível.

Nenhum dos envolvidos se manifestou, mas como Microsoft odeia trolls de patente e a Amazon não fica atrás, a briga vai ser boa. O medo é que percam, isso abrirá as portas para um precedente legal assustador, e não tem mais General Custer pra resolver o problema (eu sei!).

Fonte: Ars Technica.

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