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Justiça manda tirar o WhatsApp do ar. Outra vez [UPDATE]

É, lá vamos nós… Insistência em não colaborar com investigações leva justiça do RJ a novamente determinar o bloqueio do WhatsApp no Brasil.

19/07/2016 às 13:32

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UPDATE às 17:54: o presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski acaba de suspender o bloqueio do WhatsApp, alegando que a decisão da juíza do Rio de Janeiro “viola direito de liberdade de expressão e acesso à comunicação”, além de considerar o ato “desproporcional”.

UPDATE às 19:04: o WhatsApp está gradativamente voltando ao ar.

Segue abaixo o post original.


Parece piada, mas não é. A Justiça do estado do Rio de Janeiro determinou que o WhatsApp seja novamente retirado do ar em todo o país, por insistir em não colaborar com investigações criminais em curso.

As circunstâncias desta vez são um pouco diferentes. A juíza de fiscalização Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do estado do Rio de Janeiro diz que a medida foi tomada devido “o total desprezo” que o WhatsApp e o Facebook, dono da empresa responsável pelo mensageiro instantâneo demonstram pelas leis brasileiras vigentes. Recapitulando, todos os três bloqueios anteriores que o app sofreu se deram pelos mesmos se recusarem a fornecer dados sobre usuários suspeitos em investigações envolvendo tráfico de drogas.

O caso da vez se deu em Duque de Caxias. Notificado três vezes pela justiça para que interceptasse as mensagens, o Facebook não só deu de ombros como enviou uma resposta… em inglês. Para uma companhia que possui escritório no Brasil, isso é uma tremenda falta de respeito.

Posta complicar a situação, a introdução da criptografia ponta a ponta introduzida meses atrás dificulta ainda mais o trabalho da justiça. A juíza informa que solicitou ao Facebook não as mensagens, que a empresa já disse não ter como recuperar e sim uma forma de desabilitar a criptografia, de forma a permitir que as autoridades tivesse acesso às mensagens. Ao dar de ombros mais uma vez à justiça brasileira, a magistrada não teve outra alternativa a não ser determinar mais uma vez o bloqueio do app.

Em nota, o Sindicato das Operadoras informa que acatou a decisão e irá bloquear o WhatsApp a partir das 14 horas. Vale lembrar que desta vez não há um período específico para que fique fora do ar; das outras vezes a decisão especificava 72 horas, mas ele sempre era reabilitado antes por decisão de outros juízes.

Como das outras vezes, é improvável que o WhatsApp permaneça muito tempo offline, pois isso causa transtorno aos usuários e nem todo mundo usa o Telegram. De qualquer forma só nos resta aguardar e ver onde tudo isso irá dar.

Fonte: GloboNews.


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