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UE: Apple terá que pagar quase R$ 47 bilhões em impostos à Irlanda

Apple perdeu o pote de ouro: a Comissão Europeia determina que Cupertino pague quase R$ 47 bilhões em taxas à Irlanda por esquema para reduzir impostos.

4 anos atrás

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A União Europeia não perdoa ninguém: quanto maior a empresa, maior será a bordoada caso a Comissão Antitruste detectar abusos ou irregularidades, o que acontece frequentemente. Basta ver o sufoco que o Google vem passando no Velho Mundo nos últimos anos.

A Apple também está na mira há tempos, e uma das acusações recentes foi o esquema montado para reduzir o recolhimento de impostos ao transferir as operações internacionais para a Irlanda, que teria concedido benefícios fiscais. Agora a decisão saiu: a Apple terá que pagar o montante de 13 bilhões de euros ao país, o equivalente em valores de hoje a 46,89 bilhões de reais.

Eis o rolo: entre 2003 e 2014 as operações de vendas da Apple no exterior (leia-se fora dos Estados Unidos, preferencialmente na Europa) foram ao invés de repatriadas e tendo assim todas a taxas recolhidas corretamente recolhidas na Irlanda, já que o país teria concedido benefícios fiscais de modo a amortizar o recolhimento das taxas corporativas no período.

Essa estratégia era vista pela Comissão como uma manobra muito da esperta para reduzir os gastos da companhia e alavancar seus ganhos, ao mesmo tempo em que a Irlanda seria beneficiada com aumento de geração de empregos. Dessa forma o índice dos impostos caíram de 1% em 2003 para ridículos 0,0005% em 2014.

A Comissão, presidida pela durona Margrethe Vestager concluiu após três anos de extensas investigações que o acordo entre a Apple e o governo irlandês é de fato ilegal, e com isso a maçã foi condenada a pagar TUDO o que deve em impostos no período ao país, que somados atingem a suntuosa soma de € 13 bilhões, mais juros e correção monetária.

Depois dessa trosoba nível Motumbo, um porta-voz da Apple imediatamente veio a público esclarecer que não só a empresa irá recorrer da decisão “e acredita que sairá vitoriosa” (é sempre bom sonhar…), como acusou a Comissão de tentar prejudicar a companhia ao tentar redirecionar a multa para a União, o que se refletiria em prejuízos à Europa como redução na geração de empregos. Em notas anteriores a empresa já havia declarado que “paga até o último centavo” em impostos. Claro, claro…

O ministro de Finanças da Irlanda Michael Noonan declarou que seu gabinete também irá recorrer da decisão da Comissão, muito provavelmente por temer as repercussões negativas que tal bordoada representará para a economia local.

O fato é que a Apple usou de uma brecha para reduzir a carga tributária sobre si e a Irlanda concedeu um incentivo à empresa, desde que essa se comprometesse a gerar empregos no país. Entretanto, segundo Vestager nenhum signatário da UE nã podem dar isenções a empresas selecionadas; todas devem pagar as taxas e impostos devidos sem exceções e por conta disso, a maçã deverá agora abrir a carteira e desembolsar uma nota violenta para cobrir o buraco que deixou.

Eu estou curioso sobre como essa história irá acabar, embora seja mais do que certo que as chances da Apple reverter a decisão (ela pode pagar um valor reduzido caso se comprometa a andar na linha daqui por diante) são mínimas. Mas será divertido de qualquer forma.

Fonte: European Comission.

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