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Pra frente Brasil! Senado aprova aumento de impostos de computadores e dispositivos móveis em 2016

MP que acaba com benefícios fiscais de computadores, smartphones e tablets é aprovada pelo Senado; restam votação na Câmara e sanção da presidenta

5 anos atrás

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Prepare o bolso pois a partir de janeiro vai ficar ainda mais caro trocar de computador, tablete ou smartphone: a Medida Provisória Nº 690, publicada em setembro visando acabar com os benefícios fiscais daqueles cobertos pelo Programa de Inclusão Digital (a Lei do Bem) foi aprovada pela Comissão do Senado e já seguiu para votação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada (e será) só restará a inevitável sanção da presidenta Dilma Rousseff (pela milionésima vez, o termo está correto), já que a proposta saiu do gabinete do governo em primeiro lugar.

O que muda? Adivinha.

Que a gestão atual está gastando mais do que deveria isso não é novidade (mas não sejamos levianos, isso não é exclusivo desse ou daquele partido). Também não é novo o fato de que quem vai pagar a conta não são eles. Logo, a fim de equilibrar as contas públicas o governo está fazendo de tudo para arrecadar mais impostos, não importa de onde seja.

A mais recente manobra mirou na Lei do Bem. O Programa de Inclusão Digital, criado para fazer com que computadores, smartphones e tablets se tornassem mais acessíveis e também ajudou para estimular fabricantes a montarem seus aparelhos no Brasil foi devidamente capado pela MP Nº 690, que revogou os artigos 28, 29 e 30 da Lei Nº 11.196 de 2005. Resumindo a história, as alíquotas de PIS/COFINS que haviam sido zeradas voltarão a ser recolhidas a partir de 01/01/2016, numa taxa de 11,75%.

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A meta da MP é aumentar a arrecadação durante três anos. A taxa acima será mantida até 31/12/2016, quando será reduzida em 50%. A partir de 01/01/2019, data do início de um novo mandato presidencial as alíquotas voltarão a ser zeradas.

O que isso significa? Em primeiro lugar os dispositivos milagrosos de até R$ 1.499,00; lançados pelas empresas para absorverem os incentivos fiscais irão desaparecer. Os smartphones de ponta como o Moto X Play, o Zenfone 2 e outros que foram lançados nesse limiar dificilmente voltarão a ser vendidos nesses preços. Produtos abaixo desse valor também serão reajustados a como os incentivos afetarão as empresas como um todo, é fato que toda a linha de dispositivos móveis e computadores será fatalmente reajustada.

Em última análise as operações dessas companhias no Brasil também serão afetadas, principalmente para aquelas que fizeram planejamentos a longo prazo contando com a Lei do Bem e se viram às voltas com uma mudança nas regras repentina do governo. Ainda que seja difícil uma debandada do país devido a alta do dólar que é global, isso não seria algo tão difícil de acontecer.

Ah sim: embora a MP só entre em vigor em 2016 o varejo brasileiro já está autorizado a reajustar os preços. Boa sorte nas compras de fim de ano, economistas estimam um aumento de 10% nos valores finais.

Mais uma vez novamente again, parabéns a todos os envolvidos.

Fonte: Senado.

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