Ronaldo Gogoni 10 anos atrás
Até que ponto uma ameaça nas redes sociais deve ser levada a sério? Depende da origem e teor da mensagem, já que o intuito pode ser simplesmente uma piada (de mau gosto) ou ter um fundamento real. A American Airlines por exemplo não alivia: todas as mensagens que ela recebe com quaisquer alusões a ataque terrorista são repassadas para o FBI, algo que uma holandesa de 14 anos aprendeu da pior forma.
O Facebook é um caso à parte. Ele é extremamente esquizofrênico, não suporta algo mais erótico do que um cotovelo mas permite que vídeos de pessoas sendo decapitadas sejam compartilhados. Discursos de ódio idem. Ameaças diretas a indivíduos e instituições é que mais vemos todos os dias. Num desses casos, um cidadão norte-americano chamado Anthony Elonis desfiou um sem número de mensagens bastante ameaçadoras à sua ex-mulher, que havia ficado com a guarda de seus dois filhos. Coisas do tipo "não vou descansar enquanto não te ver nas últimas, com o corpo todo em pedaços" e "só há uma maneira de te amar, mas mil de te matar" eram apenas algumas das que ele mandava. Ele chegou inclusive a desenhar a mulher morta ensanguentada.
Só que para seu azar a ex-mulher possuía um advogado com bons contatos, que através de uma ligação conseguiu que uma equipe do FBI fosse despachada para a casa do infeliz. Depois de ser averiguado, Elonis novamente ao Facebook e ameaçou a agente que o intimou (ele deve ser um desses machistas de plantão). Conclusão: foi preso. No julgamento ele alegou que as ameaças eram apenas "uma expressão artística", uma "terapia" para extravasar sua raiva por ter sido demitido e abandonado pela mulher e que não pretendia fazer mal a ninguém, mas os júris das duas primeiras instâncias alegaram que "mesmo que esse seja o caso, qualquer pessoa sã levaria as ameaças a sério". Com isso, Elonis foi condenado a três anos de cadeia pelo conjunto da obra.
Só que o advogado do réu apelou à Suprema Corte dos Estados Unidos se apoiando na Primeira Emenda da Constituição, que diz respeito à liberdade de expressão. Até então a instância máxima da justiça norte-americana sempre fez de tudo para evitar pegar casos de ameaças via redes sociais, só que dessa vez ela concordou em aceitar a petição e vai julgar o caso nos próximos meses. Dependendo da decisão isso pode abrir um precedente interessante: se a Suprema Corte julgar Elonis culpado, qualquer ameaça enviada a um cidadão dos Estados Unidos passaria a ser vista não somente como ilegal (como é descrito nos Termos de Uso das redes sociais), mas também como um crime. De certa forma é bom pois manteria os falastrões dos Estados Unidos na linha, aos menos nas redes sociais.
Fonte: CNet.