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Pirataria: Uns mordem, outros assopram

19/09/2008 às 23:41

Deixando de lado todo aquele blá-blá-blá sobre os preços serem altos demais ou não, um dos maiores fatores que acaba ajudando a pirataria e falta de uma regulamentação mundial sobre o assunto.

Além da já conhecida "frouxa" lei sueca que permite que sites como o The Pirate Bay funcione normalmente em suas terras, dia após dia vemos casos controversos ao redor do mundo. Um belo exemplo é o de um japonês que foi preso por ter colocado um filme na internet antes até de seu lançamento na terra do Sol nascente.

Mesmo estando disponível nas redes P2P desde setembro, Kazushi Hirata fez a tradução e disponibilizou o longa metragem Wanted junto com sua legenda. Isso foi o suficiente para que a polícia local rastreasse sua conexão e prendesse o cidadão. Ele deverá encarar 10 anos de cadeia ou pagar uma multa de US$ 95.000,00. Este é o primeiro caso de prisão relacionada a "upload" de filmes piratas para a web no país e deve abrir um importante precedente.

Por outro lado, temos o caso de uma corte espanhola que decidiu que os links para arquivos do eDonkey presente em um site do país são legais. Os responsáveis chegaram à conclusão de que a divulgação dos links não pode ser considerado quebra de direitos autorais e que os donos do site não são responsáveis para onde eles são apontados. A decisão é final e não cabe apelação. Acho que não preciso dizer que também abre precedentes, não é mesmo?

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