Europa mira na Microsoft e acerta o OpenSource
Redação 16 anos e meio atrás
Vejam a manchete do Foundation for a Free Information Infrastructure:
União Européia manda open source começar a pagar taxa de patentes da Microsoft
Como assim Bial?
Eu explico. Com a decisão sobre o caso de antitrust envolvendo a Microsoft, foi decidido que a Microsoft está obrigada a fornecer seus protocolos para os concorrentes, por uma taxa de 10 mil Euros, sem royalties, mas aqui vem o pulo do gato. Do gato não, do tigre. Aliás, nem tigre. É o pulo do Gato Guerreiro.
o competidor que achar que precisa de patentes para utilizar os protocolos pode licenciá-las por uma taxa de 0,4% de seus ganhos.
É baratinho, claro. Um valor bem abaixo dos 5% que a Microsoft cobrava, mas pense bem:
Os 0,4% estão respaldados por uma decisão judicial. A Corte Européia simplesmente reconheceu a validade do modelo de patentes de software que a Microsoft (e toda a concorrência, diga-se de passagem) vem tentando implantar.
O líder do SAMBA, como já dito no artigo anterior, diz que o modelo de royalties das patentes irá inviabilizar os projetos open source.
Levando-se em conta que esse tipo de royalty é calculado em cima dos downloads, e dizer que "é de graça" não é justificativa legal para ser isento de cobrança de royalties, TODOS os projetos Open Source na Europa estão ameaçados.
Parabéns, União Européia. Da próxima vez não peçam ajuda ao Steve Ballmer para redigir a decisão final, ok?
