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Receita Federal: mais violenta que a Coréia do Norte

05/04/2013 às 17:55

Ontem, uma seguidora do Twitter pediu meu auxílio para divulgar uma cobrança abusiva da Receita Federal numa importação que ela havia feito. Nada de DeLorean, maquete em tamanho real do Titanic ou um aerolito de 2 toneladas. Ela comprou 3 pôsteres na All Posters. Total da compra: absurdos R$55,80 conforme ela mostra no print abaixo:

posters

Como os produtos são importados do vendedor original, um site gringo, a própria Jaqueline disse já esperar que a preciosa carga fosse taxada. O problema foi quando chegou o recibo de cobrança da Receita Federal:

CORREIO

Isso mesmo. 10x mais do que o valor total da compra. É de se supor que haja um erro na cobrança, mas isso só mostra como a paciência, fé e patriotismo do brasileiro são testados constantemente. Imagine você fazer uma compra de meros 55 reais e ter que se estressar com a Receita para justificar que é irreal uma cobrança de mais de R$500,00 de impostos em 3 pôsteres de R$17,00 cada.

Fui buscar no próprio site da Receita Federal mais informações de quanto seria o imposto devido (eu achava que era 60% + ICMS ou coisa parecida). No próprio site tem um simulador para você estimar de quanto será a mordida na hora de importar algo. Na tela abaixo, informei a natureza do produto importado. Na pesquisa, o item que mais se aproxima é o código 49119900, que corresponde a "OUTROS IMPRESSOS, ESTAMPAS, GRAVURAS, ETC". Informei o valor dos produtos e a alíquota de ICMS aqui do Estado.

receita

O resultado do imposto (em tese) devido é a fortuna de R$15,74.

receita2

Digamos que o imposto cobrado dela foi apenas 35x maior do que o teoricamente devido. Mesmo que haja um erro, ao menos para mim a forma como a Receita Federal trata as importações ainda é muito obscura. A impressão que dá é de que não existem regras específicas (apesar do próprio simulador dizer o contrário). Parece ser algo feito muito mais pelo feeling do fiscal do que qualquer coisa. E esse feeling sempre tende a ser um tanto agressivo com nossos bolsos.

Torço para que tenha sido um erro e que a moça consiga ter seus 3 pôsteres de gatinhos o quanto antes.

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