Twitter para os inventores de patentes: “O poder é de vocês!”
Empresa divulga acordo para registro de patentes para fins de defesa comercial.
Muito se discute sobre a atual legislação para propriedade intelectual. Nos Estados Unidos tem congressista pedindo uma reforma urgente neste sistema, pois hoje em dia privilegia-se o protecionismo de algumas companhias em vez de fomentar a inovação. Fato é que patente deveria premiar boas ideias, mas também serve de mote para que companhias entrem em batalhas judiciais infinitas que trazem prejuízo justamente para o cliente, para o consumidor final.
Tentando mudar este quadro, o Twitter apresentou nesta semana uma iniciativa deveras interessante no que se refere ao registro de novas patentes. Basicamente, a empresa por trás do microblog, a Twitter Inc., adotou a função de Capitão Planeta e mandou a real para os inovadores da casa: “O poder é de vocês!”
Eles publicaram o documento intitulado “Innovator’s Patent Agreement” (dá para traduzir como “Acordo de Patente para Inventores”), o qual se destina a empresas que estejam interessadas em colocar a responsabilidade das patentes nas mãos dos empregados.
O Twitter diz que, da maneira como existe hoje, o sistema de patentes permite que empresas usem a propriedade intelectual em ataques ofensivos contra concorrentes. Para acabar com isso, o acordo prevê que as patentes sejam usadas somente para fins de defesa comercial. Digamos que uma companhia seja acusada de usar a invenção dos outros — a patente serviria para atestar que, de fato, aquela ideia pertence à companhia e que não há motivos para entrar numa disputa judicial devido a isso.
Leia abaixo trecho do artigo publicado no blog do Twitter para assuntos relacionados a engenharia:
“Tipicamente, engenheiros e designers assinam um contrato com seus empregadores que dá em caráter irrevogável as patentes relacionadas ao trabalho dessa pessoa para a empresa. A companhia tem, portanto, controle sobre as patentes e pode usa-las da maneira que quiser, o que pode incluir vendê-las para outrem, que por sua vez podem usar também da maneira que quiserem.”
Em sua defesa, o Twitter diz que o Innovator’s Patent Agreement faz da propriedade intelectual “um escudo” em vez de “uma arma” para empresas inovadoras. As definições de uso da patente ficariam nas mãos do inventor, o funcionário que teve a ideia, enquanto seu valor econômico — aí sim! — diz respeito à companhia para a qual ele presta serviço.
Já que estamos falando de inovação, nada mais natural que o documento tenha sido publicado no GitHub, aquela plataforma que centraliza uma série de arquivos. Ainda está na versão 0.9 e aguarda o feedback da comunidade antes que o Twitter feche a versão final do documento e passe a usar o acordo para suas relações de propriedade intelectual junto aos empregados.
O Twitter afirma que vai adotar o IPA assim que o documento for finalizado, ainda neste ano, para futuros registros de patentes e de maneira retroativa para propriedade intelectual já registrada.
