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Twitter para os inventores de patentes: “O poder é de vocês!”

Empresa divulga acordo para registro de patentes para fins de defesa comercial.

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Muito se discute sobre a atual legislação para propriedade intelectual. Nos Estados Unidos tem congressista pedindo uma reforma urgente neste sistema, pois hoje em dia privilegia-se o protecionismo de algumas companhias em vez de fomentar a inovação. Fato é que patente deveria premiar boas ideias, mas também serve de mote para que companhias entrem em batalhas judiciais infinitas que trazem prejuízo justamente para o cliente, para o consumidor final.

Pela união dos seus poderes...

Tentando mudar este quadro, o Twitter apresentou nesta semana uma iniciativa deveras interessante no que se refere ao registro de novas patentes. Basicamente, a empresa por trás do microblog, a Twitter Inc., adotou a função de Capitão Planeta e mandou a real para os inovadores da casa: “O poder é de vocês!”

Eles publicaram o documento intitulado “Innovator’s Patent Agreement” (dá para traduzir como “Acordo de Patente para Inventores”), o qual se destina a empresas que estejam interessadas em colocar a responsabilidade das patentes nas mãos dos empregados.

O Twitter diz que, da maneira como existe hoje, o sistema de patentes permite que empresas usem a propriedade intelectual em ataques ofensivos contra concorrentes. Para acabar com isso, o acordo prevê que as patentes sejam usadas somente para fins de defesa comercial. Digamos que uma companhia seja acusada de usar a invenção dos outros — a patente serviria para atestar que, de fato, aquela ideia pertence à companhia e que não há motivos para entrar numa disputa judicial devido a isso.

Leia abaixo trecho do artigo publicado no blog do Twitter para assuntos relacionados a engenharia:

“Tipicamente, engenheiros e designers assinam um contrato com seus empregadores que dá em caráter irrevogável as patentes relacionadas ao trabalho dessa pessoa para a empresa. A companhia tem, portanto, controle sobre as patentes e pode usa-las da maneira que quiser, o que pode incluir vendê-las para outrem, que por sua vez podem usar também da maneira que quiserem.”

Em sua defesa, o Twitter diz que o Innovator’s Patent Agreement faz da propriedade intelectual “um escudo” em vez de “uma arma” para empresas inovadoras. As definições de uso da patente ficariam nas mãos do inventor, o funcionário que teve a ideia, enquanto seu valor econômico — aí sim! — diz respeito à companhia para a qual ele presta serviço.

Já que estamos falando de inovação, nada mais natural que o documento tenha sido publicado no GitHub, aquela plataforma que centraliza uma série de arquivos. Ainda está na versão 0.9 e aguarda o feedback da comunidade antes que o Twitter feche a versão final do documento e passe a usar o acordo para suas relações de propriedade intelectual junto aos empregados.

O Twitter afirma que vai adotar o IPA assim que o documento for finalizado, ainda neste ano, para futuros registros de patentes e de maneira retroativa para propriedade intelectual já registrada.

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Daniel
não fiz a patente de uma nova sinalização veicular,ela pode evitar atropelamentos e colisões,no INPI ele não garantem o sigilo.Como posso apresentar a invenção a uma montadora mantendo o sigilo? não é um comentário é um pedido de ajuda.OBRIGADO.
Felipe Marinho
Parabéns ao Twitter! :)
EMC
Não entendi direito o que ganhamos com isso, mas se for para abaixar preços e acabar com picuinhas, ótimo
Marcos Oliveira
Agora entendi também. Valeu por esclarecer, Thássius! Mas concordo com o Carlos Acs. A iniciativa é louvável e pode gerar boas práticas de outras empresas. Mas conter a sanha de uma Apple vai ser difícil!!!
Sibelle
Eles não sabem o que dizem... Ou não está bem interpretado na notícia. Se analisar ao pé da letra é óbvio que a lei de propriedade intelectual de cada país prevê que quando "uma companhia seja acusada de usar a invenção dos outros — a patente serviria para atestar que, de fato, aquela ideia pertence à companhia", já funciona assim! Agora, me explica COMO que não há motivos para entrar em conflito judicial para isso. Por favor, se você inventor, tem uma patente que comprova que vc desenvolveu algo e outra pessoa, sem que vc ou ela saibam, desenvolveu algo correlato, vocês vão sentar sozinhos, conversar e resolver de modo que só você sai ganhando? E o direito de uso por boa fé? COMO isso não pode ser levado à juízo, eu diria é que DEVE. Outro absurdo, "As definições de uso da patente ficariam nas mãos do inventor, o funcionário que teve a ideia, enquanto seu valor econômico — aí sim! — diz respeito à companhia para a qual ele presta serviço." Como que a empresa, que já paga seu salário para que você desenvolva soluções tecnológicas, por exemplo, além de pagar o dito salário, vai deixar que o inventor (que geralmente não tem noção e muito menos poder de mercado e/ou conhecimentos para negociação) defina estatégias comerciais? Racionalizem isso! Eu acredito que a Lei precisa de muitas melhorias, muitas mesmo, mas não creio que nenhuma delas diga respeito aos "problemas" levantados na notícia. Agora, considerando a notícia como uma postura que será adotada pela empresa Twitter, boa sorte. Na verdade não acredito que surta efeito, nem positivo, nem negativo, vai ficar do jeito que já está, até mesmo porque, provavelmente as patentes geradas ou a gerar não traram tanto impacto ou não estão sujeitas - ainda - a muito impacto de concorrentes, por exemplo.
Carlos Acs
Ah entendi. Tá mais para uma postura ética que eles esperam que seja seguida. Agradeço a iniciativa, mas acho que não vai dar onda não viu.
Carlos Acs
Acho que eles querem dizer que hoje é aberto o processo sem mesmo confirmar a violação. E o funcionário teria um poder de decisão sobre isto. Na pratica, concordo com você, duvido que isto funcione, ou traga resultados. A regra das patentes tem que sofrer alterações mais alterações que isto, como por exemplo, banir tudo aquilo que é genérico demais, sem detalhes sobre a implementação. Mas isso já foi discutido bastante por aqui.
Thássius Veloso
Hoje tem empresa usando patente para, de certa forma, tentar impedir a inovação dos outros. O Twitter se compromete a não fazer isso. Diz que vai agir de forma reativa, usando as patentes apenas quando solicitado para provar que uma invenção é realmente de sua propriedade. Não para disputas judiciais intermináveis.
Ian Filipe
É 2!
Marcos Oliveira
"Digamos que uma companhia seja acusada de usar a invenção dos outros — a patente serviria para atestar que, de fato, aquela ideia pertence à companhia e que não há motivos para entrar numa disputa judicial devido a isso" Desculpa a ignorância... Mas em que isso ajuda? Se a empresa copiou deliberadamente e não tem patente pra atestar, a verdadeira dona vai entrar na justiça! O que muda em relação a hoje? [acho que tô sendo cabeçudo e não entendendo alguma coisa]
Gaba
Ai eu vi vantagem! Parabéns à eles!