Ano de eleições municipais. Os candidatos vão se preparando para bombardear o eleitorado com vinhetas, frases feitas, slogans e muito mais. Só não poderão utilizar tweets para propagar sua mensagem eleitoral antes de julho. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), corte máxima nacional para julgar assuntos relacionados a eleições.

Índio da Costa fazendo campanha em 2010

Ficou fixada em 6 de julho a data para que os candidatos iniciem a campanha no Twitter, bem como nos demais meios de comunicação. Pelo entendimento da maioria dos ministros, o serviço de microblog caracteriza-se de maneira similar à televisão, rádio e jornal. Portanto, aqueles que irão ao pleito devem respeitar os artigos da Lei das Eleições acerca do assunto.

O TSE manteve multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à vice-presidência Índio da Costa, que em 4 de julho de 2010 — dois dias antes do período de campanha definido por lei — publicou no Twitter uma mensagem de apoio ao também candidato José Serra. Ambos são do PSDB e participavam da mesma chapa.

É importante ressaltar que a decisão vale somente para os pré-candidatos e candidatos a cargos na política brasileira. “Os cidadãos podem se comunicar à vontade”, disse o ministro Ricardo Lewandowski ao fim do julgamento.

Isso quer dizer que a massa, o povo mesmo, pode continuar defendendo aquele político que mais lhe agrada livremente no Twitter. A liberdade de expressão está mantida, informou a agência de notícias do TSE. Já os candidatos devem fazer voto de silêncio até que o 6 de julho chegue, sob risco de levar uma multa pesada para alguns ( nem tanto para os medalhões da vida pública nacional).

O ministro Gilson Dipp discordou da interpretação dada pelo presidente da casa, Lewandowski. Disse que o Twitter é mecanismo de comunicação social, porém não se enquadra na categoria de “meio de comunicação geral com destinatários indefinidos”. O serviço de microblog baseia-se no conceito de que um usuário tem que optar seguir o candidato para receber sua mensagem, o que não caracteriza, de acordo com Dipp, divulgação para destinatários imprecisos.

No fim das contas foram 4 votos a favor e 3 votos contra a manutenção da penalidade para Índio da Costa.

A discussão é boa e certamente voltará quando candidatos postarem tweets de procedência. Ou seja, que podem ser propaganda eleitoral ou não. Algum descuidado deve cair nesse erro. Já dos macacos velhos da política podemos esperar mais comedimento na hora de publicar uma nova mensagem com 140 caracteres.

Comentários

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@LBKatan
Uma coisa é certa: não é só seguindo que você é atingido pelas campanhas. Um simples RT pode alcançar proporções enormes. E, pelo que eu entendi, eles não podem fazer campanha em nenhum meio de comunicação, não apenas na internet. O twitter é, sim, um "meio de comunicação geral com destinatários indefinidos", se não, no mínimo, semi-definidos, por causa do que já ilustrei com os RTs. Se é lei ficar quieto, vai ter que ficar quieto tanto na tv e no rádio como na internet. Acredito que os blogs entrem nessa limitação também.
Renatocookie
Essas campanhas eleitorais são muito chatas.
Breno Caldeira
Então no período eleitoral está tudo bem se ele te enviar spans? No caso do Twitter, Facebook, G+ e qualquer outro tipo de rede é completamente diferente da TV e do rádio. O Twitter não vai parar a programação da sua timeline para exibir a propaganda fora de hora. Enquanto na TV ou no Rádio, o jeito único jeito de não ver tais coisas é desligando o aparelho e, vc não precisa desligar a internet para dar unfollow no twitter.
EDI LOPES
Concordo: além de ineficaz: e se um candidato postar um link no twitter encaminhando para o seu blog? Pq pelo o que eu entendi da matéria, twitter nao pode mas blog pode
@davividal
Discordo. O Rafael Greca, por exemplo, vive fazendo Spam sobre os projetos que ele pretende fazer aqui em Curitiba... Desde o ano passado. E eu não pedi pra receber nenhum e-mail dele. O problema, neste caso em particular, não são nossas leis, mas a nossa política, mesmo. Enquanto o nosso período eleitoral for o show que sempre foi, prefiro as leis arcaicas.
David
Vou preparar os filtros do meu tweet deck assim que esse monte de SPAM começar a pipocar.
@CapJSheridan
Mais uma vez a arcaica lei escrita impedindo a internet de ser útil