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Apple não é dona da marca iPad na China

João Brunelli Moreno

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Com quase todo o time de advogados da Apple batalhando contra a Samsung nos tribunais de todo mundo para saber quem inventou a linha reta, o ângulo de 90 graus e a cor preta, a empresa da maçã acabou perdendo um processo judicial importante nesta semana. O tribunal da cidade de Shengzen, na China, considerou improcedente o pedido de processo da Apple contra uma companhia local por conta dos direitos de uso do nome iPad.

Segundo os autos, no ano 2000 uma empresa taiwanesa chamada Proview iniciou o registro do uso do nome iPad na China e em outros países asiáticos. Em 2006 os direitos do uso do nome foram revendidos pelo equivalente a R$ 98 mil à uma companhia chamada IP Aplications, que posteriormente repassou os direitos à Apple. O problema é que a Proview negociou os direitos do uso da marca iPad em países como Taiwan, Coreia, Vietnã e vizinhança, deixando a China fora do pacote. Segundo a companhia, ela não poderia ter vendido o nome àquela altura por ainda não ter o registro sobre a marca na China no período.

Desta maneira, o tribunal chinês considerou que a Proview é a legítima dona da marca iPad dentro das fronteiras chinesas e que a Apple não poderia abrir um processo por uso indevido do nome no país. Assim sendo, a empresa da maçã não pode usar a marca no país nem em suas mais de 1000 lojas credenciadas espalhadas pela China.

“A Apple é gigante como Golias e tem uma boa imagem, então as pessoas nem imaginam que ela pode infrigir propriedades intelectuais. As pessoas acham que são apenas pequenas empresas que roubam ideias de grandes empresas” afirmou Xiao Caiyuan, advogado da Proview, ao jornal Financial Times.

O resltado é que agora é que a Proview é quem está processando a Apple no país, à procura de uma polpuda indenização de US$ 1 bilhão por, quem diria, infração de copyright.

Com informações: Finantial Times.