O Google Brasil sofreu uma derrota judicial. Juiz da 1ª Vara da Comarca de Várzea Alegre, no Ceará, determinou o bloqueio judicial de nada menos que R$ 225 mil. O prefeito da cidade, José Helder Máximo de Carvalho, entrou com processo no começo do ano para que o Google desativasse três blogs que o incomodavam.

O Google não cumpriu decisões favoráveis ao prefeito, a ponto de ter seus bens bloqueados.

Segundo o prefeito, esses blogs o acusam de desvio de verbas e outras coisas feias sem assumir autoria. Cabe lembrar que, conforme determina a Constituição, o anonimato é proibido no Brasil. José Helder diz que o provedor do blog (o Google) oculta seus nomes.

O desenrolar dessa história é antigo. Em fevereiro, o juiz titular da comarca havia determinado a procedência da ação e determinado que o Google Brasil fornecesse os dados dos responsáveis pelos três blogs. A empresa de internet não cumpriu a decisão, alegando que a Constituição protege o direito à informação.

Em maio uma nova decisão judicial reforçou que o Google fornecesse os dados. O juiz fixou multa de R$ 5 mil diários caso a decisão não fosse cumprida, o que novamente aconteceu.

Agora o Google Brasil tem R$ 225 mil bloqueados de suas contas bancárias. Além disso, o juiz optou por uma multa diária (novamente) de R$ 5 mil caso o Google continue a não cumprir a decisão.

O processo cabe recurso. Eu não me importei em procurar o Google para que a empresa comente o assunto porque sei que o Google Brasil não fala sobre processos judiciais em andamento.

Com informações: Google Discovery, UOL

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Elderlan
Covardia é roubar o dinheiro do povo, destinado a obras publicas, educação e saude, e em seguida utilizar a própria maquina pública para intimidar quem ouse se opor a tais atitudes, ou até mesmo tirar-lhes a vida por "saber demais". Não é nenhuma novidade que no Brasil a justiça não funciona para quem realmente precisa dela. Como confiar na proteção de uma polícia que volta e meia aparece envolvida em escandalos, e até assassinato de juizas? É amigo.. não vivemos numa terra de ninguem, essa terra tem muitos donos, mas nós não estamos nessa lista.
Rodrigo
A polícia usa a informação para investigar e apurar a denúncia. Ela não publica em um mural na porta de cada delegacia.
Rodrigo
Não é bem assim, meu amigo. Por causa disso, qualquer blog coloca "anônimos" falando bobagens e atacando pessoas, e as empresas de comunicação apresentam "testemunhas" com a imagem e voz distorcidas, fazendo acusações. Isso é liberdade de informação? Pra mim é covardia. Se você quer culpar alguém, mostre a cara e apresente as provas. Senão, quem garante que não está forjando acusações? Está com medo de levar um tiro na cabeça no meio da rua? Procure a Polícia e faça uma denúncia. A Polícia não funciona? Então vivemos numa terra de ninguém...
Yangm
Engraçado, denunciar anonimamente na polícia pode, mas denunciar em um blog não. comofas?
Yangm
http://www.google.com.br/#sclient=psy&hl=pt-BR&safe=off&source=hp&q=prefeito+cear%C3%A1+corrup%C3%A7%C3%A3o&oq=prefeito+cear%C3%A1+corrup%C3%A7%C3%A3o&aq=f&aqi=&aql=&gs_sm=e&gs_upl=41582l43512l1l43846l2l2l0l2l0l0l0l0ll0l0&bav=on.2,or.r_gc.r_pw.&fp=9b9112a57d3a1608&biw=1366&bih=681
Yangm
@brunogdb todos Pinguim Careca ele faz tudo isso escondido no Wine, deixa de pirraça!
Yangm
Shhh agora com seu comentário o Tecnoblog pode se tornar um deles!
@mos_axz
Já ouviu falar de denuncia anonima?
@agvongrapp
A Lei é clara. O direito a liberdade de expressão é dado a Todos, desde que obedeça à princípios constitucionais, tais como: 1) Não se pode denunciar, sem dizer o denunciante. Se o prefeito está ou não roubando é outra coisa, mas quem denuncia tem que se mostrar, senão irá virá uma baderna!!
Caio Furtado
Block&Report Spam
Turdin
Mas a Xuxa faz isso até onde eu sei... Já fiquei sabendo de vários blogs fechados por essa causa
Tio Z
Políticos (supostamente até que se prove o contrário e bla-bla-bla) Corruptos e Brasil, um caso de amor eterno. Infelizmente a menos que a Google leve esse processo a sua matriz e deixe o caso fora do escopo judicial brasileiro, não vejo um futuro ensolarado no caso. Dificilmente, quem sabe no STF, o juiz ou futuramente o desembargador vai ir contra a galera da mamata. (Off-topic: porque todas as paginas do TB estão abrindo para mim com o "Curtir" já marcado? Devia caber a mim escolher o que eu "curto" e não simplesmente por abrir a página..)
@alessandrolim
A própria lei brasileira que garante o direito de liberdade de expressão cita no mesmo artigo que é vedado o anonimato. Falar sem se identificar é fácil demais, é covardia.
Rafael
O político é do PMDB, just saying...
Thiago
Esse é mais um ponto positivo para a google. Eles defendem a privacidade de seus usuários com unhas e dentes. O mais importante para mim sobre essa matéria é isso...
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