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Anatel quer exigir de operadoras de banda larga garantia de velocidade mínima

Juarez Lencioni Maccarini

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internet-speed-test_smallA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está preparando para 2010 um novo regulamente que afetará diretamente as provedoras de acesso à internet. Essas empresas terão que cumprir metas de qualidade na prestação de serviços que incluem respeitar um limite mínimo de velocidade fornecida ao usuário.

Este é, inclusive, um dos principais objetivos da Anatel com as novas regras. Estima-se que grande parte dos clientes não tenha disponível nem mentade da velocidade contratada. Acerca disso, Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, comentou:

Hoje, o cliente não tem como exigir a velocidade. Ele quer baixar um filme, mas tem dificuldade, porque a empresa está saturada e não dá a ele o mínimo de garantia de acesso”.

Umas das idéias que a agência cogita é de seja estabelecida em contrato uma velocidade mínima e outra máxima entre as quais a velocidade real poderia oscilar. No Chile o governo disponibiliza um aplicativo gratuito que permite ao usuário verificar sua velocidade e fazer essa fiscalização. “Estamos querendo trazer isso para nós”, disse a conselheira.

A proposta em estudo, além disso inclui regras de atendimento ao cliente, de solução de problemas, de cobrança e de cancelamento de contrato, entre outras. Se elas forem descumpridas, a empresa infratora estará sujeita a processo administrativo e multa.

Para mensurar a qualidade do serviço prestado, serão utilizados, entre outros indicadores, taxas para medir a quantidade de falhas em tentativas de conexão e o número de quedas durante o uso do serviço. [Estadão]