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O mouse e o megafone

"Ainda que você tenha 5 seguidores no Twitter, você não está numa mesa de bar."

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Imagine-se caminhando por uma praça pública onde circulam cerca de 1.000 pessoas. De megafone em punho, você faz uma declaração racista. O que aconteceria? Excetuando-se a possibilidade da agressão física imediata, dá para fazer um paralelo desta situação com a internet em tempos de redes sociais. Dentre as 1.000 pessoas, um tanto se indignou, outro tanto ignorou, e outra parcela passou a mensagem para frente. Difícil saber o número total de pessoas que acabou recebendo a mensagem, mas foi o suficiente para que a Justiça entrasse em ação.

E quem acha que isso não dá em nada, errou. Recentemente, a estudante de Direito que declarou no Twitter que nordestinos eram lixo e deveriam ser afogados foi processada.

Palavras de uma estudante de Direito

Agora as empresas estão advertindo funcionários que se posicionam nas redes sociais a respeito de assuntos polêmicos, como a Marcha das Vadias, da Maconha, da Liberdade de Expressão, dos ciclistas pelados… Qualquer coisa que quebre o decoro na visão dos gestores. Até mesmo sobre políticos de conduta duvidosa. Semana passada, isso aconteceu com um conhecido meu. O Facebook dele é pessoal, mas uma opinião emitida acerca de um ministro recém-demitido custou-lhe uma advertência da multinacional onde trabalha.

Exagero? Talvez sim, talvez não.

Nunca se falou tanto em liberdade de expressão. Há quem não goste de negros ou gays, e usuários de maconha que se dizem cerceados quando manifestam suas idéias.

De fato, somos livres para dizer o que quisermos. Contudo, vivemos num Estado de Direito, e é justamente para mantermos uma sociedade livre e sadia, prezando o respeito mútuo, que existe o Código Penal. Sua opinião não é cerceada, desde que se saiba fazê-la, sem correr o risco de incitar o ódio ou fazer apologia a substâncias proibidas.

É possível, por exemplo, ser favorável a descriminalização da maconha sem fazer apologia. Vide o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Só que, nas redes sociais, há quem não meça o poder das palavras e pensa que está numa mesa de bar. O pior que se pode acontecer depois de contar uma anedota racista é alguém achar a piada ruim. Nas redes sociais não funciona assim — é esse o erro de muitos internautas novatos.

Não, ainda que você tenha 4 ou 5 seguidores no Twitter, você não está numa mesa de bar. Ou melhor, pode até estar, mas seria o equivalente a subir em cima da mesa com um megafone na mão. Qualquer um pode acessar o seu perfil e ler suas postagens. No fundo, nem o Messenger está a salvo: embora as conversas por mensagens instantâneas sejam privadas, elas podem ser no futuro acessadas mediante liminar judicial. Como as conversas telefônicas.

No meio corporativo, o assunto é ainda mais delicado. Não é preciso explicitamente fazer apologia a um crime para ser demitido por justa causa. Basta posicionar-se a respeito de alguma notícia polêmica. Mas a metáfora do megafone continua valendo. Você circularia pelos corredores da sua empresa dizendo algumas verdades para quem quiser ouvir? Há corporações mais liberais e outras mais conservadoras, porém em ambas um desabafo público pode trazer consequências desagradáveis.

Se você ainda acha que internet é terra de ninguém, precisa rever seus conceitos. É possível abrir blogs e perfis usando pseudônimos para ofender a terceiros ou incitar o crime. Mas anônimo ninguém jamais será. Quem sair da linha pode ser facilmente rastreado, e quando se chegar ao destino final, o autor terá que responder pelos seus atos. Exatamente como seria se você fosse em praça pública portando um megafone… Só que usando uma burca!

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Petter
No Brasil esse tipo de informação é de fato guardada como log e fica a disposição via ação judicial, porém em países menores a bagunça rola solta. Vide Jamaica, Ilhas Salomão, etc, você pode até mesmo abrir um site sem precisar de nenhum dado, nem informar seu próprio nome, são em países assim que os sites do underground ficam hospedados. E se o cara tiver conhecimento do que faz e acessar o link desses países com a conexão local, ou seja, sem nenhum dado informado é muito difícil, mas muito difícil mesmo rastrear com precisão o cara. São em barreiras assim que os vândalos digitais se baseiam para encher o saco de todos que acessam a Internet.
@Anthony_ON
Acho que deveria ter uma aula pelo menos ensinando as as pessoas a usarem corretamente a internet, o que mais vejo aí são pessoas que não sabe nem pra quê serve a net, e o que isso isso pode lhe trazer de pontos positivos e negativos em sua vida, e colocam a boca no trombone achando que podem tudo, só porque estão atrás de um computador, acham que não podem serem rastreadas e achadas facilmente, que é um erro pensar assim. Mas acho também que isso envolve muitas coisas, como a educação e um pouco de noção também, é bom para as pessoas sem noção que acham que pode tudo só porque tem um PC com Internet em casa, e esquecem que a própria internet é como se fosse na vida real, tudo que você faz aqui pode mudar completamente a sua vida real lá fora. Ah, ótimo post, parabéns.
Agnatos
Eita que o Mano Fábio manja mesmo. Para mim não era preciso que esse ponto fosse explicado, mas para alguns creio que tenha sido uma mão na roda. Não acho que embora que muito bom (seria) se todos antes de completar 18 anos tivessem lido pelo menos a constituição (Eu mesmo só li depois e me envergonho e arrependo por isso). Seja necessário ter toda essa noção de leis que o Fábio tem. Basta fundamentarmos no respeito. Se você não gosta de determinada coisa ou pessoa e acha que irá morrer se não dizer isso a todos os seus colegas de internet. Faça isso sem entrar numas de ofendê-los e pronto. É claro que como um colega acima expôs. A ofensa depende de quem está sendo ofendido, mais do que de quem ofende. Por ex. Se alguém me disser que eu sou preto, no intuito de me irritar, ficou claro que ele usou uma ofensa como ferramenta no diálogo, mas se eu vou me ofender com isso já é outra coisa. Mas como na internet as coisas deixam rastros, alias essa é a diferença entra a comunicação verbal e textual basicamente (antes de podermos gravar as conversas xD) alguém que leu essa tentativa de me ofender pode sentir-se ofendido por tabela e pode tentar tirar satisfações (Ou com o ofensor ou com qualquer coisa. Até a delegacia especial de crimes na internet) Eu me apego as ofensas e não nos preconceitos mais básicos por que são coisas que para mim são bem diferentes. Alguém que não gosta de Umbandista, Nordestino, feios, fumantes, polícias, etc é apenas uma pessoa com algum desvio mental. Desculpem a sinceridade. Eu acho que a maioria das pessoas tem suas manias e esquisitices e muitas delas podem ser fruto de algum problema mental, porém isso pode não trazer problemas para o indivíduo pela vida toda. Mas vejam bem. Um dia um (Isso é fato =/) Eu fui buscar um CD na casa de um amigo, debaixo de chuva e ele não estava. Eu fiquei na porta do prédio esperando cerca de 50 minutos, molhado e com frio. De repente uma viatura da polícia passou duas vezes, voltou na contra mão e me abordou. O policial mandou-me levantar as mãos, encostar na parede sem mesmo ter visto minha identificação. Depois disso mais duas viaturas foram chamadas (¬¬) e somente quando um policial negro chegou os meus direitos puderam ser garantidos. Tudo foi esclarecido e mesmo eu não estando comentando crime ou contravenção alguma eles me mandaram "circular". Eu poderia ter tomado isso como exemplo de como a polícia militar da minha cidade não funciona, ou do estado de São Paulo, ou do Brasil, ou os policiais negros, ou as vizinhas sem noção são TODAS loucas etc. Mas não o fiz e nem irei fazer. Para mim é mais do que claro que qualquer manifestação do tipo: Todo homem não presta, toda mulher dirige mal, todo fã de restart é “viado”, todo fumante vai morrer de câncer, todo negro é bandido, todo corintiano é maloqueiro, etc partem de pessoas que infelizmente tem algum problema mental. Não é possível que alguém são acredite em qualquer afirmação que baseia-se em argumento nenhum e que generalize o assunto. Disse e reafirmo. O nosso problema é a falta de cultura, educação básica. Eu fui educado em uma família onde meus pais não se amam a muitos anos e estiveram a beira de se separarem, estudei a vida toda em educação publica e nem por isso eu falo ou peço essas coisas. Eu gostaria de ter tido mais acesso do que eu tive a educação e cultura, mas o que tive deu para o gasto. Eu gostei do texto da Bia e foi por conta dele que eu a estou seguindo no twtr agora, mas eu discordo que haja a necessidade de nos policiarmos na internet ao nos expressarmos sobre assuntos polêmicos. Basta nos expressarmos de verdade, não reclamar ou fazer balburdia desnecessária.
Diogo Nunes
Exatamente isso. Fazer comparaçao entre um tweet e um megafone dentro da empresa é uma comparação super mal feita.
Felipe Autran
Aliás, no texto em questão, você defendeu explicitamente que uma empresa tem direito de punir funcionários por suas opiniões em redes sociais. Quer dizer que se eu me posicionar a favor da legalização de algumas drogas ou contra o Código Florestal ou falar no Facebook que não acho crime baixar na internet um filme japonês que nunca foi lançado no Brasil posso ser demitido porque estou falando de "temas polêmicos" em público? Por favor... É triste ver o tanto de gente concordando ou até mesmo dizendo que vai tomar mais cuidado com o que fala no Twitter e no Facebook.
Felipe Autran
E em que momento eu disse que você defendeu o FHC? O que eu falei é que não suporto seu neoliberalismo exacerbado e isso vem de longa data. Você costuma defender empresas privadas e o livre mercado como quem não vê a atual crise do sistema nos países ricos. Só aproveitei a citação pra criticá-lo. Aliás, quanto ao que o @alessandrorolim disse, então é assim? O cara manda meter bala em quem tiver fumando maconha aí anos depois chega na mídia e diz: "Foi mal galera, é que quando eu era Presidente da República eu era super mal informado e assessorado aí fiz essa besteira, mas foi só isso, viu? No resto meu governo era perfeito." e a gente dá um legal e diz: "Beleza, tio. Tem problema um PM ter assassinado meu filho porque ele tava se drogando, não." Êiê...
bdutra
claro meu amigo, seguinte... eu não falei que ela errou, se tem uma parte que eu achei que foi erro sim, foi: "Não é preciso explicitamente fazer apologia a um crime para ser demitido por justa causa. Basta posicionar-se a respeito de alguma notícia polêmica" se alguem for demitido dessa forma, não será por justa causa, salve excessão, isso esteja em contrato por exemplo, da forma que foi colocada, dar se a entender que é geral!(minha opinião) agora se voce quer saber os motivos, porque eu não gostei foi a imparcialidade passada na questão, questão essa que tambem não ficou clara, o titulo "O mouse e o megafone", insita a uma discução muito grande, um ponto que eu concordo, que é se expressar, mas mantendo o respeito. agora, a impressão que o texto me passou, é que eu tenho que tomar muito cuidado para me expressar em determinado assunto na internet, não vejo essa liberdade que a internet nos proporciona, como ponto negativo, principalmente se mativermos o respeito! mas tanto como na vida real, isso não é possivel, eu acho que chocar as pessoas não é de tudo uma coisa ruim, muitas vezes é a unica forma de abrir os olhos para tal questão. tanto ja foi mudado para o bem comum, tendo origem dessa forma! e principalmente não acho que devemos concordar com tudo o que nos é imposto! acho que tem muita coisa para ser mudada, coisas inclusive que não temos noção ainda, coisas que foram determinados por interesse de poucos e que muitos se acomodam, quando tivermos coragem para abrir a boca e sair do lugar, assim como tem sido esses movimentos citados. exemplo mais facil que posso citar é a maconha, voce foi ensinado desde pequeno que maconheiro é mal, que maconheiro é vagabundo, que maconha é do capeta. com que base voce pode dizer isso? o problema não é a maconha, nunca foi, o problema é a cultura que gira em torno dela, não acho que simplismente legalizar vai acabar com os problemas, mas vendo que a mesma foi proibida pelos motivos errados, não é correto manter essa posição! ae o cara pensa assim, mas porque mudar? não vai afetar nada na minha vida, eu não fumoe nem pretendo fumar, não tenho que me preucupar com isso! e por isso virou uma questão de liberdade, porque se fumar maconha não é um caso de desordem publica, onde as leis relacionadas a ela, não se justificam, é uma afronta a nossa liberdade! e assim como a maconha, tem um monte de outras coisas que precisam ser debatidas, coisas muito mais importantes sem duvidas! só que é muito mais facil dizer: "sou totalmente contra a liberação de uso de qualquer substância psicotrópica ilegal." incluindo a maconha nesse contexto! vamos la Bia, se voce é uma profissional da saúde e que ja trabalhou na area, vai ser muita hipocrisia me dizer que existem dependentes químicos em maconha! mas ainda assim, para que eu vou contestar algo que não me agrega nada! agrega no seu poder de escolha e na verdade que esconderam de voce meu amigo! ja falei demais, mas outros pontos são. vai saber que que alguns nordestinos podem ter feito a essa menina para ela ter dito isso, nao que ela esteja certa, mas acho que é preciso ver o contexto! eu ja me precipitei e quem não? e não é todo mundo com a moral e o conhecimento/educação do FHC, para contestar da forma que ele esta fazendo! a realidade de muitos é que para ser ouvido precisa sim gritar por ai: "“Ei, Polícia… Maconha é uma Delícia”!; ou pior: “pra maconheiro, não. Polícia é pra ladrão!”; Ou, ainda: “Polícia sem-vergonha, seu filho também fuma maconha!”" e tudo isso é somente minha humilde opiniao! Bia, gosto muito de ler seus posts e esse foi só um que não gostei da forma que foi proposto! desculpa se pareceu rude minha opinião!
Thássius Veloso
bdutra — Você diz que não gostou do texto da Bia Kunze, mas não pontua quais argumentos apresentados por ela estão errados (na sua opinião). Gostaria de saber isso, até mesmo para enriquecer essa discussão.
bdutra
esse foi o pior post que eu já li da Bia, não como um todo...ouve sim partes que concordo. e esse é um problema quando alguem que entede de uma area tenta comentar sobre assuntos que fogem a sua alçada, mesmo que em parte! isso é minha opinião e só falei que não gostei do post, porque se a pessoa tem que tomar cuidado com os comentários que faz ao seus amigos em um rede, alguem que escreve para um blog, deve ter cuidado dobrado para não se queimar. sem desmerecer ninguem aqui! pelo post e pelos comentarios dela, achei ela com visão fechada, aquela de pessoas mais velhas, tomou sua experiencia como unica referencia e falhou em transmitir tal questão! unica coisa em que me decepiciono com a maior parte das pessoas na area de ti, é a forma como se conformam, a capacidade de se deixarem rotular e incapacidade de questionar assuntos que fogem a sua area! são poucos que formam opinião propia, a maioria se apega a alguem como referencia e toma suas opiniões como absoluta verdade, mesmo que tal esteja equivocado. isso é ainda mais comum por aqui, com equipamentos, né!
@fabiomporto
Interessante, apesar de superficial. Ainda assim, serve como incitação ao debate. Só não gostei do trecho que fala: "é para mantermos uma sociedade livre e sadia, prezando o respeito mútuo, que existe o Código Penal." O Código Penal não tem nada a ver com isso, até porque, não proibe nada, apenas estabelece penalidades a determinados atos tipificados como crime. Por exemplo: Não é proibido matar, mas se alguém o fizer, há uma penalidade prevista para aquele ato. Da mesma forma, não é proibido dirigir sem carteira de habilitação, mas se alguém o fizer... e assim por diante. Acho que ao invés de mencionar o Código Penal a Bia poderia ter citado a Constituição Federal e o Código Civil, aqueles sim, instituem direitos e deveres ao convívio livre e sadio em sociedade. Poderia ter sido citado o fato de ser vedado em nossa Constituição o anonimato, ou ainda as causas que levam à responsabilização civil de alguém, em decorrência de seus atos em sociedade. Não sei porque as pessoas se apegam mais ao crime, principalmente quando sabemos que no Brasil poucos crimes realmente geram as punições devidas. Um país onde apenas os "crimes de pobres" são executados, e os ricos, mesmo quando os cometem, não vão para a cadeia. Tanto estardalhaço às vezes por nada. Ora... alguém já parou para perceber que o crime de apologia de fato criminoso é considerado de "menor potencial ofensivo" uma vez que sua pena privativa de liberdade máxima prevista é de seis meses, ou seja, bem inferior ao limite de dois anos previsto na Lei dos Juizados Especiais (9.099/95). O que isso quer dizer?? Ora, quer dizer que ninguém vai preso por causa disso! Vai no máximo fazer um acordo com o Ministério Público para pagar umas cestas básicas à alguma instituição de caridade, ou comparecer a um cartório judicial para assinar um papel todo mês durante um ou dois anos, ou quando muito pode ter que prestar serviços comunitários (casos bem raros, diga-se de passagem). É curioso ver como as pessoas percebem o mundo jurídico quando não fazem parte dele. Realmente, dizer que o STF bate de frente com a Carta Magna é bem difícil de aceitar. O Supremo é o guardião da Lei Maior, e a ele cabe interpretar a aplicação de seus preceitos e velar pela constitucionalidade das leis infraconstitucionais. Enfim, tudo isso se entende uma vez que a Bia não é uma jurista, e sim uma competente e bem sucedida dentista e analista tecnológica. Como disse no início, o texto ao menos serve para acessar o grande público e iniciar o debate.
@veero_
ótimo texto da Bia, excelente discussão. concordo com o @bramax e o @thiagovnc, acredito que a empresa não pode punir comentários pessoais dos funcionários em perfis pessoais deles, fora do horário de trabalho. Agora a empresa vai querer definir como o funcionário vai convidar os amigos para tomar uma cerveja? A questão da Li também é verdade, mas essa postura se aplica DENTRO da empresa, durante o horário de trabalho. Se o funcionário gastar 500 folhas de papel na casa dele, pago com o dinheiro dele, e comentar isso no twitter, a empresa pode puni-lo? Na minha opinião, não pode.
Fredson Sousa
Caramba, o pessoal fugiu totalmente do foco do artigo em alguns comentários. Dale Bia, parabéns
@vagligeiro
Toda liberdade tem no final um limitador: a responsabilidade. Você falou, você é responsável pelo que disse, ou escreveu, ou anotou. Quem é livre, deve ser responsável.
@Sowee0
Adorei o texto, Bia! Também gosto dessa sua atitude de ler os comentários pra dar continuidade a discussão. Tá de parabens!
Mariana
Bia, vc se equivoca ao dizer que o STF está tomando decisões que batem de frente com a Carta Maior. Uma coisa é defender a descriminalização, uma MUDANÇA NA LEI - como quer FHC e a Marcha da Maconha (apesar de algumas frases mais exaltadas). Outra é fazer campanha aberta pra que se fume mais maconha. São coisas distintas. Como a Li disse (comentário abaixo), leis podem e devem ser interpretadas, e o STF está preenchendo as lacunas deixadas pelo congresso, como no caso, também, das pesquisas com células tronco e a extensão do direito da união estável a casais homossexuais. O fato da Carta dizer que a união entre homem e mulher deve ser protegida não significa que a união gay também não possa ser reconhecida civilmente. Parabéns ao STF por não se acovardar que nem o congresso nessas questões. Vc, Bia, tem todo o direito de ser contra a descriminalização das drogas, e eu respeito isso, apesar de discordar profundamente. Mas se equivoca ao achar que o STF foi contra a Constituição. Não foi.
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