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STJ decide: processos de calúnia envolvendo blogs devem ser julgados na cidade da hospedagem

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Uma divergência entre Carlos Arthur Nuzman, o presidente do Comitê Olimpíco Brasileiro, e Juca Kfouri, polêmico jornalista de esportes, pode criar jurisprudência em ações de calúnia envolvendo blogs jornalísticos. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o local de hospedagem do site define a competência da ação.

No caso específico do processo CC 97201 (registro 2008/0150084-3), a ação foi iniciada na 13ª Vara Criminal do Rio de Janeiro em agosto de 2008. Mais tarde, foi enviada para a 34ª Vara Criminal de São Paulo, onde seria julgado. Por conta das dúvidas quanto à corte responsável por decidir sobre o assunto, o STJ foi convocado para opinar sobre o assunto.

A decisão do STJ leva em conta os blogs jornalísticos publicados no Brasil. Embora domiciliado no Rio de Janeiro, a ação do presidente do COB deve ser julgada em São Paulo, onde está localizado o provedor de hospedagem do Blog do Juca (o UOL).

A legislação brasileira determina que os crimes cometidos por meio da imprensa sejam julgados no local onde o jornal ou impresso é publicado ou onde o estúdio de televisão e rádio está localizado. Em se tratando de blogs, a localização do provedor de hospedagem passa a determinar a competência.

Continua existindo a dúvida sobre onde um processo de calúnia seria julgado caso o blog do Juca Kfouri fosse hospedado por uma empresa de hospedagem estrangeira. Existem diversas formas de entender o assunto. Ah, a justiça…

Com informações: Blog do Delegado Mariano.

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marcoscs
alguem conhece um bom serviço de hospedagem na Tanzânia???
@thiagoleite
Fiquei sabendo de bons hosts na Líbia
maauroeduardo
ae, os bloggers agradacem. abs
Rafael The Mist
Lamentável. Falta de bom senso, para dizer o mínimo.
Turdin
Pronto, vou hospedar na Suiça, engole essa STJ.
Tweener
Kkkkkkkkkkk, vao tudo hospedar na OH - OsamaHost, mijeiderir
@andradevini
tu-dum-tz. Justiça...
Guilherme Mac
Parabéns STJ por melhor o acesso à Justiça. Constituição agradece.
Alexandre
bom ver que a justiça esta de adaptando, extremamente tardiamente e lentamente, mas tah indo. quem sabe em 2030 eles façam alguma coisa séria como um anexo a constituicao ou a reformulacao dos codigos civil e penal pra tratar de assuntos interneticos.
lord
Pelo visto tu vai ter que viajar muito... pois copiar conteudo não é legal!
@brunogdb
Daí recorre ao processo dos deuses :P.
@brunogdb
Ok, quando forem me processsar, tens de ir para o Texas :P.
@tplayer
Isso só se aplica em casos em que os Termos de Uso do blog não informarem a comarca previamente eleita para ações judiciais. ;) Estou passando por um ação judicial no momento envolvendo meu blog e por sorte meus termos de uso fazem tudo ser julgado aqui na minha cidade.
Emmanuel Fotógrafo
Justiça Brasileira como sempre dando 10! Isso me lembrou quando a Marta Supla queria processar o blog TwitterBrasil, pq tinha perfil fake dela no Twitter... o.O
chuvadenovembro
Se o blog estiver em nuvem...FUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU
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