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Foursquare enfrenta seu primeiro processo por infração de patente

Thássius Veloso

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Uma hora a notificação extra-judicial chega para qualquer empresa iniciante – isso nos Estados Unidos, por enquanto. Infração de patentes geralmente é o motivo alegado para que uma startup fique temerosa de ter que pagar dólares e mais dólares para outra pessoa ou companhia, que já registrou aquela ideia. É exatamente isso o que o Foursquare está vivendo, agora que enfrenta a sua primeira acusação de infringir patente alheia.

A empresa Foursquare Labs Inc., que controla o serviço de localização e check-ins que você tanto gosta, é acusada pela X-Patents de utilizar sem autorização uma patente da Mobile Commerce Framework. Uma corte distrital da Califórnia foi escolhida para resolver essa disputa, que promete causar polêmica.

Isso porque a patente em questão mostra-se, como de costume, algo muito vago e de caráter altamente discutível. A Mobile Commerce Framework detém a patente de numeração 7.693.752, que foi efetivamente atribuída a ela em junho do ano passado. O texto-resumo da patente diz o seguinte:

“Um sistema baseado em assinatura para fornecer informações comerciais para um ou mais dispositivos móveis para um ou mais comerciantes. Algumas técnicas empregadas apresentam um método para apresentar recursos comerciais para um dispositivo móvel.”

Sou só eu que acho que o texto ficou muito abrangente? Mais a frente, a patente descreve que o método em questão envolve a comunicação do dispositivo móvel com um servidor, que pode oferecer recursos para o comerciante baseando-se em informações da sua localização geográfica. Não sou especialista em legislação de direitos autorais e patentes, muito menos quando diz respeito às leis dos Estados Unidos, mas sou obrigado a questionar: o Foursquare fornece informações para comerciantes ou para usuários finais, como eu e você?

Fac-símile da ação judicial

A empresa reclamante pede que o Foursquare pague pelos danos causados com a infração de patente, bem como pare de distribuir seus produtos e serviços que utilizam a referida patente. Caso ela ganhe essa ação, imagino que seja apenas o começo de uma onda de processos, visto que várias e várias companhias oferecem recursos bem similares aos do Foursquare.

Com informações: TechCrunch.