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Gadgets mais baratos: a lei do sacoleiro

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Ano passado o presidente Lula desdenhou nossa alta carga tributária, gerando, obviamente, uma série de protestos de economistas no país todo – e comentamos a respeito aqui no TB. Agora em dezembro o país lamentou o término de mais um governo sem a desejada reforma tributária.

Quem gosta de tecnologia paga caro por isso, e os fãs de games sofrem mais ainda, já que consoles e títulos estão no mesmo patamar dos jogos de azar!

Não é à toa que preferimos comprar gadgets e afins no exterior, aproveitando uma viagem nossa ou de amigos, pagando até 3 vezes menos pelos produtos. Claro que isso tudo acabou gerando um mercado paralelo, o dos sacoleiros. Procurem pelos sites de leilão. Ou observem a Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, e os camelódromos nas capitais, e verão a quantidade imensa de “profissionais de fronteira”. É uma atividade irregular, executada em boa parte por pessoas das classes sociais mais baixas, que acabaram fazendo disso um meio de vida.

Só que o próprio governo se contradiz, uma vez que está trazendo à tona a lei do sacoleiro. Ao invés de adotar uma política tributária justa, decidiram regularizar os muambeiros. Ou talvez seja melhor dizer: arranjaram um jeito de ganhar em cima de algo até então considerado ilegal.

Trata-se do Regime de Tributação Unificada – RTU, que é o pagamento unificado e simplificado dos impostos e contribuições federais sobre a importação de mercadorias vindas do Paraguai, criado pela Lei 11.898/09. Acabou de ser regulamentada pela Receita Federal, pelo Decreto 6.956/09, após um ano de espera.

Na prática, a coisa funcionará da seguinte maneira: o sacoleiro deverá abrir uma microempresa no sistema Simples, que custa cerca de R$ 670 aqui no Paraná. Como qualquer outra empresa no Simples, deverá obter CNPJ junto à Receita, fazer registro na Junta Comercial e pedir alvará. Tudo leva uns 40 dias. Há ainda os honorários em contador, a não ser que se faça a abertura via Sebrae; mas de qualquer forma, um profissional contábil precisará acompanhar a movimentação e recolher os impostos mensalmente.

O imposto pago será unificado: 25%, mais o ICMS do Estado. Por enquanto, a única alfândega autorizada a operar pelo RTU é a de Foz do Iguaçu.

Os sacoleiros poderão revender quase todo tipo de produto, e aqui destacamos o que nos interessa: os eletrônicos em geral – PCs, laptops, celulares, tablets, videogames etc. Desde que o total de compras não ultrapasse R$ 110 mil por ano. Só brinquedos, roupas, pneus e perfumes não estão autorizados. Os sacoleiros já podem procurar qualquer delegacia da Receita Federal do país para fazer o cadastramento.

É uma atitude nobre trazer à formalidade milhares de pessoas que vivem de trazer mercadorias do Paraguai, mas será que a novidade vai dar certo? Será que foi feita do jeito certo? Tenho minhas dúvidas, pois quem mergulhou nesse mundo quer fugir não só dos impostos, mas da burocracia da manutenção de uma empresa, algo que assusta as pessoas mais humildes. A nova lei os fará mudar de ideia? Opinem!

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Veditto
Dificilmente isso irá mudar alguma coisa, ele não vão querer pagar esses impostos ai.
@victoygor
Bia, acho muito difício uma pessoa acostumada no mundo inlegal se regularizar nessa altura do campeonato para pagar impostos e ter limite de vendas!!
Júlio Cesar
Olá, acessem o site: http://www.leidossacoleiros.com.br para saber mais sobre o RTU e tirar suas dúvidas.
Turdin
Só uma gambiarra pro governo tirar dinheiro... Eeeee Brasil...
Tiago
Muitas Vezes nao, SEMPRE, soh lembrando que o Paraguay nao produz nada dos produtos vendidos em Ciudad del Este, soh importa, e claro, tudo vem da China...
@MarcioMiyagi
tsc tsc tsc... já não bastasse a alta carga tributária brasileira (para tudo), conseguiram um jeito de tributar o que era ilegal também. Mas vamos e venhamos... ilegal é o destino da maior parte de todos os tributos arrecadados no país. Infelizmente, quem fez e quem irá fazer a reforma tributária, é beneficiário "ilegal" da mesma. Não é a reforma tributária que resolve o problema. É a reforma parlamentar/política/ética. Se não temos ávidos bolsos/cuecas/contas paradisíacas para alimentar, não precisamos ter altos tributos... é "fácil"... como consequencia, teremos nossos gadgets/carros/moradia/saúde etc etc... compatíveis com o mercado internacional sem precisar recorrer a "importações" chamadas ilegais. ;)
@afasilva75
Não vai mudar nadar. Só meia dúzia de gatos pingados vão aderir. Deveriam diminuir a carga tributária. Hoje através dos muambeiros è possível comprar PS3 por menos de R$1.000,00 enquanto que nas lojas não sai por menos de R$2.000,00. Como diria o mala do Boris Casoy: isso é u-ma ver-go-nha!
Paulo
Carga tributária não é alta, é mal distrbuída. Devia-se tributar mais a renda e menos o consumo, inclusive dos gadgets. Da forma que está os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os ricos, injusto.
@andremansur
Pensem: 25% mais ICMS.. digamos que dê 35% de imposto total. Qual o lucro de um sacoleiro hoje? Quanto o cara cobra pra trazer seu produto? 30%.. 40%. Pois bem, a margem de lucro agora vai virar imposto. O produto vai ter que encarecer esse imposto (custo repassado pro consumidor final) pra valer a pena pro sacoleiro. Mas se ele faz isso, ele não vende, pois 65% sobre um eletrônico, virou preço de loja. E ninguém compra de um sacoleiro um produto que é o mesmo preço numa grande e confiável loja. Por a+b, isto é INVIÁVEL! Ainda mais hoje em dia que os sacoleiros cada vez mais baixam suas margens, lucrando misérias para competir em mercados concorridíssimos como o on-line (Mercado Livre e afins). Reflitam...
@antonioneto
cada dia que passa mais sento no meio fio e choro lágrimas de crocodilo. não vejo diferença alguma entre nosso governo e a máfia. como diria Bertolt Brecht, não há diferença alguma entre abrir um banco e roubar um. eu quero meus direitos humanos, é impossível sobreviver assim com tamanha violênica e ausência do estado.
Bia Kunze
Muitas vezes o Paraguai é uma "escala" pro que vem da China...
Júlio Cesar
A referida Lei, não serve apenas para sacoleiros, mas sim, para todo micro empresário, cadastrado no Simples Nacional, ou seja, até a pequena papelaria, relojoaria, etc, poderão participar e ter os beneficios. Aquele micro empresário que tem o seu pequeno negocio, poderá lucrar um pouco mais com está nova Lei.
Dr. Branco
Uma boa parte irá tentar seguir essa nova lei,mas a grande maioria sem duvida não irá aderir,já que a índole do povo e boa mas tem seus limites .
Adriana
Concordo com vc, só que sei lá se manifestações resolvem o problema. Eu acho uma perda de tempo sair com nariz de palhaço, dar uma volta na praça e "Uhhul! Manifestei". Quebrar o palácio do planalto tbm não resolve. Como diz gabriel pensador: "Capitão, não sei se você soube dessa história que rolou num povoado peruano se não me falha a memória um político foi morto pelo povo um corrupto linchado por um povo que cansou de desrespeito e resolveu fazer justiça desse jeito foi um linchamento, foi um mau exemplo foi um mau exemplo, mas não deixa de ser um exemplo eu sou contra a violência mas aqui a gente peca por excesso de paciência" Acho que tinha que estourar isso. Político é vagabundo de mais.
Adriana
Bom.. 25% mais ICMS... sacoleiros? o preço final vai ser um pouco mais barato que os achados em lojas. Acho que não vai funcionar! Sobre o ICMS... a gente paga ele na conta de telefone o.O Como assim??? Nossa voz é uma mercadoria a ser circulada? E na minha opinião, colocar a fêmea de Lula na presidência, não resolveu nada disso ¬¬
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