O Google Brasil foi condenado a pagar R$ 7 mil a um homem que acusa o Orkut de permitir que informações falsas sobre ele fossem publicadas. O sujeito, cujo nome não foi informado, teve seu nome incluído na comunidade “Prendam os ladrões da UNICRUZ”, que aparentemente discorria sobre uma quadrilha de estelionatários com um amplo portfolio de crimes. Ele se sentiu ofendido e processou o Google Brasil, com decisão favorável.

Julgado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o processo é a segunda vitória desse homem frente à megacorporação das buscas. Anteriormente ele já havia obtido vitória em primeira instância, mas o Google Brasil recorreu da decisão. E agora temos o segundo resultado, numa instância superior, que mais uma vez coloca o Google em maus lençóis.

O homem diz ter sido vítima de abuso, uma vez que alguém criou um perfil falso na rede social com o seu nome e sua foto, sendo que havia imputações de ilícitos como lavagem de dinheiro e corrupção no tal perfil. Sentindo-se ofendido, ele foi atrás do Google para tentar tirar o perfil do ar, usando as ferramentas que o Orkut oferece para esse tipo de situação. No entanto, nada funcionou, o que fez com que o homem buscasse seus direitos na justiça.

Em sua defesa, o Google Brasil alega que não pode ser responsabilizado por perfis falsos, uma vez que não é responsável pelas contas na rede social e limita-se a hospedar o Orkut. A responsabilidade, portanto, é dos usuários sobre qualquer atividade dentro da rede social. Para completar, a empresa alega que não pode interferir no que o usuário vai publicar porque isso poderia ser caracterizado como censura prévia do conteúdo.

A relatora do recurso ponderou que é razoável que o Orkut não exerça controle do que os usuários fazem na rede social, bem como disponibilizar ferramentas para evitar problemas como o de perfis falsos. No entanto, considerou também que a atividade de manter uma rede social é de risco e o Google sabe disso, inclusive lucrando com o serviço. Portanto, é passível de responsabilidade.

O julgamento aconteceu em 15 de dezembro de 2010, mas somente agora seu resultado foi tornado público.

Esse caso traz à tona mais uma vez a discussão sobre quem é responsável pelas atividades de usuários. Se bem sei, a legislação brasileira confere ao provedor do serviço a responsabilidade pelo que seus clientes fazem – o que foi confirmado pela decisão do TJRS. Ao mesmo tempo, sempre houve na internets brasileira aquela velha desculpa de que os servidores não estão no Brasil, então a empresa não estaria sujeita às leis daqui. Mas não importa onde o servidor está. Uma vez que a empresa tenha representação no País, ela é julgada aqui.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

Omar
ACho que não me expressei da melhor maneira. 1o - nao me referi ao cara que processou qd falei que 'o pior da internet ...' estava pensando nas pessoas que fizeram o perfil fake dele. ele ta mais é certo em processar se ele avisou e a google não fez nada 2o - @Edi , eu nao falei nada sobre O brasil ser ruim, portanto, não entendi esse seu "pq vc nao muda de país" , mas aproveitando o momento pra responder assim msm : falta de oportunidade
EDI LOPES
orkt eh igual identidade todo mundo tem, vc pode ate usar um cpf de outra pessoa mas ela nao pode ter conta no Orkut. po exemplo se vc digitar meu cpf so vai aparecer o aviso de que o cpf ja esta cadastrado
Emmanuel Carvalho
O cara não processou pela existência do perfil fake, processou pq as ferramentas para denúncia e exclusão do tal perfil não foram respeitadas ou não funcionaram.
Henrique Picanço (@henriquepicanco)
O Orkut só vai parar de ser alvo de tantos processos, quando descobrir a verificação por CPF. Dá o nome completo e o número de CPF, depois de criado, não pode mais alterar o nome do usuário. Simples.
Matheus
Eu ja to preparado para quando o Orkut fechar as portas, começo a usar o Facebook com força total. Inclusive faço uma festinha em comemoração do fato.
Marcell Almeida
Mais um motivo pra eles fecharem o Orkut.
Kadu
Acho errado processar o Google se quem cometeu o crime foi um usuário. Mas, nesse caso, segundo o post, o Google foi procurado para retirar o perfil falso do ar e nada aconteceu, então sou obrigado a dar razão para o autor do processo.
Gustavo Reis
Concordo com você! Esses caras têm que ser processados!
Gustavo
Concordo com você.
gsctt
E quem me garante que eu não estaria utilizando o teu CPF, por exemplo, ao invés do meu? Além disso, a exigência afastaria muita gente do cadastro. Nesse caso, é mais plausível exigir número de celular, assim como alguns serviços já fazem pela internet.
gsctt
Pelo que percebi, o Facebook possui um sistema interno de prevenção de perfis falsos. Esses dias atrás fui tentar modificar o nome do meu perfil e o sistema apontou que tal modificação deveria passar por uma avaliação prévia e que, no final das contas, foi reprovada. Agora tente mudar seu nome no Orkut. É tão fácil quanto mudar de foto.
Caio Furtado
Não disse que não existe, porém um fake no Facebook e no Twitter são mais... Legais, vamos assim dizer, gente que tem uma piada pronta, ou algo que leve ao entretenimento, ao contrário dos do Orkut, que nada mais servem - em sua maioria, obvio - para preencher a falta de tempo de algumas pessoas. E sobre querer aparecer Arthur, só vejo você querendo aparecer aqui, tentando causar intriga. =)
@lucasgrabauskas
hahaha rindo dos fanboys do facebook... Enfim, acho que nesse caso cabe o processo sim, já que o cara tentou com todos os meios disponíveis e nada foi feito. Mas tem que conseguir que a Google libere os dados dos caras que postaram os dados falsos, pq esses tem que ser processados também criminalmente, a coisa é séria!
EDI LOPES
se o Brasil eh ruim assim pq vc nao muda de pais?
Tux
Sim, processo mais efetivo do que processar o Google, porque esses barraqueiros ficam soltos e continuam fazendo festa, ai fica aquela sensacao de impunidade.
Exibir mais comentários