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Paul Allen versus a Internets: O Retorno

Thássius Veloso

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Os advogados de Paul Allen não terão descanso nem durante a época de festas. O cofundador da Microsoft – ele e Bill Gates criaram a companhia em 1975 – decidiu reabrir um grandioso processo judicial que mira nas principais empresas da internets. Desde o Google até a AOL, o objetivo de Allen é provar que tais empresas violam diversas patentes registradas pela Interval Licensing, sua empresa de pesquisa e desenvolvimento.

“Processo mesmo, e daí?"

Essa não é a primeira vez que a Allen tenta tirar uma grana das empresas mais bem sucedidas do mundo da tecnologia. Em agosto desse ano, a Interval Licensing já havia iniciado um processo similar, que foi encerrado em meados de dezembro. Estavam na mira de Allen as seguintes empresas: Apple, Google, Facebook, YouTube, AOL, eBay, Yahoo!, Netflix, Staples, OfficeMax e Office Depot. Por sorte do departamento jurídico delas, uma juíza determinou o fim da ação porque a Interval não informava quais companhias violavam quais patentes.

Nessa segunda tentativa de processar a internets Paul Allen foi mais esperto. Seus advogados revisaram a documentação anterior e passaram a justificar por que diabos cada uma das empresas estava sendo acusada de violação de propriedade intelectual.

Para facilitar as coisas, abaixo está o resumo das acusações de Allen:

  • Exibição de informações relacionadas. Sabe quando o Google usa trechos de mensagens do Gmail para exibir anúncios? A Interval acredita que isso fere uma de suas patentes, bem como um sistema utilizado pela AOL para recomendar conteúdo relacionado em suas páginas. Por favor, ninguém conte para o cofundador da MS que o Tecnoblog também usa esse tipo de recurso. 😉
  • Exibição de mensagens por meio de janelas e caixas sobrepostas. Sim, a patente é vaga mesmo, mas Allen quer tirar dinheiro do Yahoo por fazer uso desse recurso no Yahoo Messenger. E o mesmo vale para o Google Talk e a Dashboard da Apple.
  • Alertar usuário para conteúdos interessantes. De acordo com a Interval Licensing, a AOL faria isso em seus navegador para avisar de ofertas comerciais interessantes, enquanto a Apple emprega o mesmo artifício na iTunes para avisar sobre músicas que o cliente vai gostar de baixar.

Como você pode ver, as descrições das patentes de Paul Allen são absolutamente genéricas. Ainda assim, o escritório de patentes concedeu a ele esses registro, então ele legalmente tem todo o direito de processar quem ele quiser. Ainda assim fica a dúvida sobre até quando os Estados Unidos vão permitir que ideias tão vagas como as de Allen sejam passíveis de registro em patente e posterior cobrança por uso de propriedade intelectual.

E repare bem que somente uma empresa importante não aparece nos processos. Sim, Paul Allen e seus advogados sabidamente preferiram não incluir a Microsoft no rol de companhias processadas. Será que a MS está licenciando corretamente as patentes de Allen e nós não sabemos?

Com informações: Mobilized e Reuters