O brasileiro que compra seu primeiro iPhone, iPod Touch ou iPad e faz cadastra na App Store brasileira imediatamente constata um triste fato: não existem jogos na versão da loja para o Brasil. Isso acontece por conta da legislação nacional, que determina que os jogos passem por uma classificação indicativa, que só pode ser feita pelo Ministério da Justiça. O detalhe é que essa pasta entrou em contato com a Apple Brasil para tentar resolver essa situação, mas não deu muito certo.

iTunes brasileira (superior) não tem quase nada se comparada com a americana (inferior)

O Ministério da Justiça, que normalmente é inflexível em suas decisões, procurou a subsidiária da Apple no país para tentar conversar a respeito da classificação indicativa dos jogos. Atualmente é a Apple americana quem faz essa revisão e classificação, o que é incompatível com as leis brasileiras, mas haveria a possibilidade de adaptar isso para oferecer os milhares de jogos da loja por aqui.

A intenção do Ministério era abrir mão da classificação etária própria, o que certamente levaria séculos, visto que são muitos jogos, para permitir que a própria Apple fizesse esse serviço. No entanto, a App Store brasileira deveria conter as faixas etárias e selos gráficos que atualmente já são adotados no Brasil pela indústria tradicional de jogos. Parece razoável, não? Não, tanto que a Apple não aceitou a proposta.

O secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay disse ao R7.com que a Apple não aceitou adaptar sua classificação etária para aquela vigente no Brasil. Existem divergências, como por exemplo nos jogos para maiores de 13 anos, que é prevista na App Store americana, mas não é aceita pelo Ministério da Justiça. Em vez disso, a Apple teria que optar por classificar esse tipo de jogo como para maiores de 10 anos ou de 14 anos, conforme a lei brasileira prevê.

A Apple considerou inviável adaptar essa classificação, presente em mais de 80 países, apenas para o caso brasileiro. Por sua vez – e obviamente -, o Ministério da Justiça se nega a mudar a lei apenas para beneficiar a Apple Brasil. Enquanto isso, nós ficamos sem os jogos na loja brasileira.

Imagem enviada pelo leitor João Pedro Motta. Valeu!
Com informações: R7.com

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kylefurtado
Eike Batista, se agilize please.
Welty
Até onde sei eles já estão adequando as classificações, mas por enquanto está sem, porém você pode qualificar um aplicativo como impróprio. De qualquer forma, #AppleFail
Rodrigo Fante
Claro, ela tem 80 app stores em todo mundo, se abrir exceção para uma, tem que abrir para todas.. ai já viu. Mas claro, brasileiro tem essa mania de andar na merda e se achar especial. Como a frase "somos o país mais lindo do mundo" ou "temos as mais belas praias do mundo", puro bairrismo, quem já viajou o mundo sabe o quanto lugar bonito tem por aí, somos apenas mais 1.
Rardgi
App Store BR = Fail Android Market > All (e olha q está a quem do que pode ficar em pouco tempo)
HOOG
Acho que foi exatamente isso!
Willian Max
Só vi o selo nacional nos jogos fabricados no Brasil (por exemplo, no God of War 3 para PS3).
Tiago Celestino
Nós brasileiros somos espertos, então logo não podemos ficar reclmando da Apple, ou do Ministerio da Justiça sobre esse caso. O que fazemos? Usamos o velho ditado: aqui tudo pode! Ou seja, cria uma conta com um end. na iTunes Store em algum lugar do EUA (Fake Name Generator neles!!) e pronto!!! Eu nunca tive problemas, baixo qualquer aplicativo, principalmente os jogos em promoções (os free's rs rs)
Fredson Sousa
Meu cadastro é na App Brasil mais vou mudar para EUA, no Market Brasil já não tem esse problema tem muitos jogos no androide alguns jogos são gratuitos por terem propagandas e no iOS é pago. Ex. Angry Birds
@panveritrax
Hahahahaha... pior que é isso mesmo... =D
@panveritrax
Cara... a lei brasileira é bem interessante... o Estado não pode interferir no direito das pessoas... então cada um consome o que quiser... não há censura nem coisa parecida... mas o Estado tem o dever de avisar todo cidadão que o conteúdo do produto que ele vai consumir é potencialmente ofensivo ou coisa do tipo... então eles avaliam e colocam a classificação etária... e pelo menos acho isso interessante... ao menos na intenção já que na prática há muitas falhas... mas é dever do Estado te avisar... deopis é contigo... nesse caso é a Apple que tá de má vontade mesmo...
Dandalo Gabrielli
Lá a classificação do Ministério da Justiça ou simplesmente se ignora esta lei ?
Dandalo
Vá em uma loja de jogos em um Shopping ou um grande magazine e me diga quantos jogos tem na caixa estas informações indicativas ?
Alexandre
Agora a Apple que interferir nas leis de um pais, brincadeira hein. Meus amigos que tem iponey falaram muitissimo da app store BR, nao tem 1 decimo da americana e todos tem contas lá...
@Fireballmaker_
Quem está errada é a Apple, não o Brasil ou qualquer brasileiro. Ela não está acima das leis brasileiras! Se ela quer o nosso dinheiro, tem que seguir o caminho correto, mesmo que seja burocrático. A Microsoft está encarando o Ministério da Justiça para trazer os jogos para a LiveBR. Garanto que o sonho da MS Brasil era conseguir um acordo desses! Em um mês, surgiriam 200 jogos na comunidade online, porque é uma empresa que realmente se preocupa com o consumidor brasileiro. Mas fazer o quê? Enquanto tiver applemaníaco para dar dinheiro ao Trabalhos, vão continuar ignorando o mercado brasileiro. Quando nós passarmos a nos valorizar e a boicotar os produtos desta companhia, talvez ela se lembre da nossa existência.
Rodrigo Fante
Na verdade não. Você pode ir em qualquer loja de telefonia hoje e vai ver aparelho sendo vendido com Android 1.6 pra cima em diferentes versões. o iPhone 3GS roda o mesmo sistema do 4, o 3G também, porém com limitações devido ao hardware antigo. No caso do Android a limitação não é o hardware, tem muito aparelho rodando 1.6 que suportaria a 2.3, porém não pode atualizar porque ou a operadora ou a fabricante não liberam. Mas são livres.
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