O brasileiro que compra seu primeiro iPhone, iPod Touch ou iPad e faz cadastra na App Store brasileira imediatamente constata um triste fato: não existem jogos na versão da loja para o Brasil. Isso acontece por conta da legislação nacional, que determina que os jogos passem por uma classificação indicativa, que só pode ser feita pelo Ministério da Justiça. O detalhe é que essa pasta entrou em contato com a Apple Brasil para tentar resolver essa situação, mas não deu muito certo.

iTunes brasileira (superior) não tem quase nada se comparada com a americana (inferior)

O Ministério da Justiça, que normalmente é inflexível em suas decisões, procurou a subsidiária da Apple no país para tentar conversar a respeito da classificação indicativa dos jogos. Atualmente é a Apple americana quem faz essa revisão e classificação, o que é incompatível com as leis brasileiras, mas haveria a possibilidade de adaptar isso para oferecer os milhares de jogos da loja por aqui.

A intenção do Ministério era abrir mão da classificação etária própria, o que certamente levaria séculos, visto que são muitos jogos, para permitir que a própria Apple fizesse esse serviço. No entanto, a App Store brasileira deveria conter as faixas etárias e selos gráficos que atualmente já são adotados no Brasil pela indústria tradicional de jogos. Parece razoável, não? Não, tanto que a Apple não aceitou a proposta.

O secretário nacional de Justiça, Pedro Abramovay disse ao R7.com que a Apple não aceitou adaptar sua classificação etária para aquela vigente no Brasil. Existem divergências, como por exemplo nos jogos para maiores de 13 anos, que é prevista na App Store americana, mas não é aceita pelo Ministério da Justiça. Em vez disso, a Apple teria que optar por classificar esse tipo de jogo como para maiores de 10 anos ou de 14 anos, conforme a lei brasileira prevê.

A Apple considerou inviável adaptar essa classificação, presente em mais de 80 países, apenas para o caso brasileiro. Por sua vez – e obviamente -, o Ministério da Justiça se nega a mudar a lei apenas para beneficiar a Apple Brasil. Enquanto isso, nós ficamos sem os jogos na loja brasileira.

Imagem enviada pelo leitor João Pedro Motta. Valeu!
Com informações: R7.com