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Argentina inocenta Google e Yahoo em processo por difamação

João Brunelli Moreno

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Uma corte argentina determinou que mecanismos de busca não são responsáveis pelo conteúdo dos sites que eles indexam em um processo movido pela modelo, atriz e cantora Virgina da Cunha contra o Google e o Yahoo por conta páginas pornográficas que usam seu nome para atrair navegantes. Na ação, aberta em 2008, a modelo pedia uma indenização no valor de 50 mil pesos (valor equivalente a R$ 22 mil) por “danos morais”.

Assim como aqui no Brasil, este foi apenas um entre centenas de outros processos abertos por celebridades – incluindo o jogador de futebol e técnico da seleção local Diego Maradona – nas cortes hermanas contra mecanismos de busca por conta de resultados considerados “desfavoráveis”. Martin Leguizamon, advogado por trás de nada menos do que 108 desses processos afirma a publicações

locais que está apenas “tentando proteger a imagem, privacidade e honra” de seus clientes.Ao ser comunicada da decisão Maria Baudino, conselheira legal do Google na América Latina, escreveu no blog latino da gigante da web que “a sentença mostra que os buscadores não são responsáveis pelo conteúdo gerado por terceiros salvo quando são negligentes ao remover resultados evidentemente ilegais” e que “a decisão clarifica o papel e as responsabilidades dos intermediários na web quanto ao conteúdo gerado pelos usuários. Acreditamos que a adoção de critérios internacionalmente aceitos é um importante avanço para a segurança jurídica das empresas na internet”.

Com informações do Google para Latin America Blog e Register