Proposta de lei nos EUA permite que governo americano desligue a Internet

Sim, mais um post para a tag gente besta. Dessa vez, estamos falando do senado americano, mais especificamente do senador Joe Liberman. O senhor Liberman é autor de uma proposta de lei nem um pouco controversa. Ela se chama “Protecting Cyberspace as a National Asset Act” (ou Lei de Proteção do Cyberespaço como um Ativo Nacional, em tradução livre) e dá poderes bem específicos ao governo americano.

O projeto diz que qualquer provedor de internet, empresa de software ou mecanismo de busca que for selecionada pelo governo federal “deve imediatamente obedecer com qualquer medida emergencial ou ação” determinada pelo departamento de segurança interna. Acha muito branda? Você não viu nem metade. A lei também estabelece um novo órgão dentro do departamento chamado NCCC (cuja sigla traduzida resulta em algo como Centro Nacional de Cyber-segurança e Comunicações) e que teria o poder de comandar qualquer empresa que depende da internet, do sistema de telefonia ou qualquer outro componente da infraestrutura de informação americana.

A única parte do projeto que parece limitar os poderes da nova agência está presente em um parágrafo herdado de outra lei sobre grampos sem mandatos, que impede a NCCC de exigir monitoramento de cidadãos americanos a menos que ela seja legalmente autorizada a fazê-lo.

É assustador imaginar que uma lei criada por toupeiras (não há outra palavra, mesmo) americanas pode fazer com que empresas como a Microsoft, Google ou até mesmo o Twitter tenham suas linhas de comunicação com o mundo cortadas em meio a uma situação como um atentado terrorista, momento no qual a busca por informações na internet pode se tornar crucial.

Com informações: Gizmodo, CNET.

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