A ansiedade de ter o mais novo gadget da Apple pode fazer com que certos brasileiros que estão no exterior se deem ao trabalho de comprar o iPad, trazê-lo na mala e pagar a nada amigável taxa de importação de apenas 50% sobre eletrônicos. Por exemplo, um iPad de 16GB comprado nos Estados Unidos e declarado à alfândega brasileira custará cerca de R$ 1.300 R$ 1.000 ao recém-chegado.

Enquanto ele não é vendido oficialmente no país, esse é o único recurso para obter um. E uma vez no país, ele não pode ser revendido. Para que isso aconteça, o iPad precisa passar antes pela certificação e homologação da Anatel, já que o gadget é emissor de radiofrequências (Bluetooth e WiFi) que necessitam de testes. Ou necessitariam, mas uma loja online decidiu ignorar a tal lei 9.472 de 1997 (que regulamenta a homologação).

A loja virtual Apetrexo.com.br conseguiu adquirir as três versões do iPad (16, 32 e 64 GB) e está vendendo todos eles por preços variando entre R$ 2.600 a 3.000. Quando questionei um atendente do site sobre esse pequeno detalhe chamado legislação, a resposta que obtive demorou quase meia hora para chegar e foi mal informada:

Ignore os erros de digitação.

Depois de procurar o setor de vendas da loja, entrei em contato com seu gerente de mídia. Fellipe Pessoa justificou a posição da empresa informando que o iPad oferecido por eles “não é o modelo com 3G”. Segundo ele, não haveria necessidade de homologação.

Ao ser consultada, a Anatel confirmou as minhas suspeitas de que isso não é permitido e ainda disse mais: a loja corre o risco de ser multada e ter seus iPads apreendidos. E fique sabendo desde já que a restrição não é somente para lojas (pessoas jurídicas). Pessoas físicas que usam o Mercado Livre (por exemplo) para vender produtos não homologados também estão descumprindo a lei e podem ser multadas.

Esse é um dos riscos de quem quer ser early adopter no Brasil.

Colaborou: Thássius Veloso.

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marcos
eu acho q a lei tem q ser cumprida mesmo, mais vender drogas tbm eh contra a lei e infelismente existem muitas pessoas q vendem drogas e estao ae soltos... eu acho q tem muita gente se preocupando com coisas bobas e esquecendo das mais importantes
Luis Antonio
Vocês do Tecnoblog são uns comprados. Estou sabendo que vocês perseguiram essa loja porque parceiros de vocês estavam vendendo iPads pelo Mercado Livre, e as vendas desse site estavam prejudicando as vendas dos parceiros de vocês. Até candidato à presidência da república já estava usando iPad antes dessa homologação. Veja aqui: http://www.mmonline.com.br/noticias.mm?url=Marina_Silva_vence,_segundo_as_redes_sociais&origem=home. País de hipócritas mesmo. Escória do jornalismo.
Pedro Augusto
Olá, quantos seria mais ou menos a taxa de um iPad? Meu tio quer me mandar um de 16gb+wifi (499$) e eu gostaria de saber quantos seria a taxa dele para retirar nos correios. Contando ele de graça, só pagando o imposto.
Almir Ferreira
Boa tarde, Venho por meio desse email parabenizar o administrador desse blog, trabalho no setor de compras (telefonia) do Apetrexo.com e ao saber que o produto não possuia o selo de homologação da Anatel paramos de vendes o mesmo na mesma hora. Segundo a Anatel informou esse produto deve ser homologado ainda esse ano e a partir do momento que a venda do mesmo for totalmente legal o Apetrexo.com será o primeiro a vender com toda certeza. Mais uma vez parabéns pela iniciativa. Abraços a todos, Almir Junior Apetrexo.com
Washington
Ontem vi no Mercado Livre a versão 3G à 2500!!! Achei um absurdo! O ruim é que só teremos o nosso em agosto
Thiago Mobilon
Concordo, se tivéssemos omitido o nome da loja, o pessoal nem ia reclamar. Por outro lado, se tivéssemos feito isso o post ficaria estremamente vago "Uma loja brasileira está vendendo o iPad". Aí encheriam o post de comentários do tipo: "Que loja?!". Acho que se a loja em questão fosse grande e famosa (como o Submarino ou Americanas) ninguém teria reclamado do post. Aliás, teriam é criticado a loja. Mas como a mesma é pequena, fica essa impressão de que a gente tava querendo fazer algum tipo de denúncia, o que não aconteceu. Lei é lei e vale pra todos, e isso não é a gente que controla.
Rafael Silva
Verdade, vou corrigir o post. Valeu!
ezequiel
isso depende do Estado q tu comprar. Tem Estado que tu tem que pagar o imposto normalmente. Eem algumas cidades existe tb um serviço que se tu mostrar q é de fora do país eles te devolvem o dinheiro (não sei bem como funciona isso)
ezequiel
mas tu paga o imposto só sobre oq passar... com a taxa de imposto do Texas (8,5%) ficaria 542 dólares. paga os 50% de imposto sobre 42 dólares, isto é, 21 dólares de imposto. o total do produto seria 563 dólares q arredondando pra cima, seria mil reais.
Alexandre
O pessoal nao entende que "o jeitinho brasileiro" nao é lei, nao deveria existir, é amoral e antietico, assim como os politicos. Ficar nessa de "sacanagem do blog" "detonaram a loja" isso daí é uma baita inversao de valores.
Alexandre
O lance é que esse aparelho tá fazendo muito burburinho, muito mucovuco, assim é normal as pessoas e principalmente blog ou meio ligado a tecnologia encontrar "assuntos". no entanto, alem de nao poder vender por causa da Anatel, existe um produto com esse nome á, é um ressucitador, aqueles de choque. E outra , se a empresa é séria, vende tudo direitinho, com nota e talz, nao poderia nunca vender um produto que teoricamente nao pode existir em solo nacional.
Alexandre
K9, um policial bom pra cachorro , fikdik, rs
Alexandre
Hahaha, ontem meu socio me contou isso e eu nem prestei atencao. 2,5 k pelo brinquedo? nem da... ainda sem permissao da anatel e possivelmente vai dar pano pra manga pois tem outro produto com o mesmo nome...
Hernani
Thiago acho que o que levou o pessoal a ser tão "ácido" nos comentários, foi ter citado o nome da loja que está fazendo essa venda, se fosse ocultado como o nome do atendente foi acredito que não haveria nenhum tipo de #mimimi nos comentários
Hernani
O Dia que um sujeito aparecer com algo não legalizado que atrapalhe sua banda larga, seu sinal de televisão etc você verá o porque é necessário ser homologado o produto
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