calculadora-imposto

Prepare o bolso: o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, publicou no Diário Oficial um decreto para tributar softwares comprados por download. Quando a medida entrar em vigor, em 1º de janeiro de 2016, os produtos passarão a ter a incidência do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), com alíquota de 18% sobre o preço de venda.

decreto 61.522/2015 muda as regras de tributação sobre programas de computadores. Anteriormente, apenas os produtos vendidos nas prateleiras das lojas, em mídia física, sofriam incidência do ICMS. Pelo antigo decreto 51.619/2007, agora revogado, o imposto do software era calculado sobre o “dobro do valor de mercado do seu suporte informático”. Não havia cobrança para o software entregue por download.

Mas é claro que o setor está se mexendo para tentar reverter a decisão. O Valor Econômico mostra que há pelo menos dois argumentos para derrubar o ICMS: primeiro, como você deve saber, há incidência do ISS (Imposto Sobre Serviços) na elaboração de software, portanto, a cobrança do ICMS seria uma bitributação; segundo, como não há transferência de titularidade na compra por download (que é apenas uma licença, não uma propriedade), a cobrança do ICMS seria inconstitucional.

Fato é que, embora o ICMS seja um imposto estadual e a mudança tenha partido do governo de São Paulo, a medida afeta fortemente o setor como um todo: o estado é responsável por 40% do mercado nacional de software.

Você pode ler o texto completo do decreto 61.522/2015 na página da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Comentários

Envie uma pergunta

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

morra stalker

kkkkkkkkkkk

Dan Gram Master
kkkkkkkkkkk
morra stalker

acho que vc não entendeu o comentário do amigo acima não se trata de esquerda direita centro ou seja lá que porra que vc acha que é o cenário politico brasileiro. a questão e simples são bandidos todos eles . vc ja viu bandido de esquerda e bandido de direita. se acha que bolsa familia e socialismo? se ta errado amigo e praticidade nunca foi tão fácil manipular o povo que realmente importa são os miseráveis eles são a maioria. como que vc ainda imagina esse cenário fictício politico brasileiro na sua mente?

Dan Gram Master
acho que vc não entendeu o comentário do amigo acima não se trata de esquerda direita centro ou seja lá que porra que vc acha que é o cenário politico brasileiro. a questão e simples são bandidos todos eles . vc ja viu bandido de esquerda e bandido de direita. se acha que bolsa familia e socialismo? se ta errado amigo e praticidade nunca foi tão fácil manipular o povo que realmente importa são os miseráveis eles são a maioria. como que vc ainda imagina esse cenário fictício politico brasileiro na sua mente?
morra stalker

ele aumentou o arrecadamento da sabesp cortando o abastecimento de água se acha mesmo que ele não merecia um premio kkkkk

Dan Gram Master
ele aumentou o arrecadamento da sabesp cortando o abastecimento de água se acha mesmo que ele não merecia um premio kkkkk
morra stalker

e cara ta foda mesmo os ativista de sofá tbm faço parte do " não reeleja ninguém" mais e como falar pra surdo temos uma boa boiada de gados obedientes rumando ao abatedoiro.

Dan Gram Master
e cara ta foda mesmo os ativista de sofá tbm faço parte do " não reeleja ninguém" mais e como falar pra surdo temos uma boa boiada de gados obedientes rumando ao abatedoiro.
morra stalker

kkkkkkkkkkkkkkkkk

Dan Gram Master
kkkkkkkkkkkkkkkkk
morra stalker

tão rindo da sua cara nesse momento kkk vai achando que vc é a louis lane e o superman vai aparecer pra te salvar kkk

Dan Gram Master
tão rindo da sua cara nesse momento kkk vai achando que vc é a louis lane e o superman vai aparecer pra te salvar kkk
morra stalker

isso se chama procura e oferta

Dan Gram Master
isso se chama procura e oferta
morra stalker

simples ué . e so limita a internet fixa obrigado a comprar mais pacotes de dados assim gerando mais imposto é igual vender crack na cracolândia não vai faltar cliente e todos ganham menos quem ta usando kkkkkk

Exibir mais comentários