Google, Facebook e outras empresas contestam decisão a favor da Apple na guerra de patentes

Sim, eu também pensei que a batalha de patentes havia acabado. Me enganei. Companhias como eBay, Dell, Facebook, Google e HP se juntaram para apoiar a Samsung na batalha de patentes contra a Apple nos Estados Unidos.

A Samsung havia sido condenada a pagar uma multa de US$ 548 milhões para a Apple, valor proporcional aos lucros da empresa com aparelhos que violavam patentes de design, como cantos arredondados no aplicativo, gestos multitouch e tap-to-zoom.

Em uma petição de suporte à Samsung, essas grandes empresas alegaram que a decisão afetaria negativamente quem investe em pesquisa e desenvolvimento porque é muito complexo “agrupar todos os elementos de design e funcionalidade de um produto em uma definição legal de infração de patentes em casos quando apenas alguns elementos de design parecem ter sido copiados”.

“A fabricante de uma smart TV que violou qualquer patente de design pode ser obrigada a pagar todo o seu lucro com a televisão como indenização. […] Produtos de software e plataformas online podem enfrentar problemas parecidos. Uma patente de design pode cobrir a aparência de qualquer parte da interface gráfica de usuário, como o formato de um ícone. Esta parte, resultado de poucas no meio de milhões de outras linhas de código […] pode permitir ao dono da patente receber todo o lucro pelo produto ou plataforma, ainda que o elemento violado seja insignificante […] e que tenham sido as milhares de outras funcionalidades que […] geraram estes lucros”.

“Se aceita, a decisão levará a resultados absurdos e terá um impacto devastador nas companhias, incluindo [as que assinaram], que gastam bilhões de dólares todos os anos em pesquisa e desenvolvimento em tecnologias complexas e seus componentes”, diz a petição obtida pelo Inside Sources. O suporte vem a tempo da revisão da decisão, que foi pedida pela Samsung em junho.

A Apple, no começo do mês, alegou que a petição deveria ser desconsiderada porque o software instalado nos aparelhos da Samsung é do próprio Google. “O Google tem um forte interesse nesse caso e não tem como ser imparcial”, argumentou a empresa.

Com informações: Android Central.

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