O processo por direitos autorais que pode arrancar US$ 150 milhões do Spotify

Os prejuízos consecutivos e a pressão da indústria fonográfica para limitar (ainda mais) as assinaturas gratuitas não são os únicos problemas cabeludos que o Spotify terá que enfrentar em 2016: segundo a Billboard, o músico David Lowery abriu um processo judicial contra o serviço em um tribunal da Califórnia sob acusação de quebra de direitos autorais. O valor exigido de indenização? A bagatela de US$ 150 milhões.

Lowery, que além de líder das bandas de rock alternativo Camper Van Beethoven e Cracker é compositor, afirma que o Spotify reproduziu pelo menos quatro de suas músicas — Almond Grove, Get On Down the Road, King of Bakersfield e Tonight I Cross the Border — sem a devida permissão.

Para oferecer faixas sem violar leis de proteção de direito autoral, o Spotify precisa obter licenças mecânicas, que nada mais são do que valores pagos para a reprodução ou distribuição de músicas gravadas. Segundo Lowery, o Spotify estaria veiculando músicas sem seguir esse procedimento.

Coincidência ou não, na semana passada, a companhia anunciou a criação de um sistema global de gestão que visa garantir que os direitos de todas as músicas reproduzidas no serviço sejam pagos de forma justa, rápida e transparente. A princípio, essa é uma boa notícia para artistas, gravadoras e afins. Mas, para Lowery, a criação desse sistema é uma prova de que o Spotify tem violado direitos autorais.

A companhia explica que o pagamento de royalties sempre foi um compromisso levado a sério, mas que, muitas vezes, os dados necessários para confirmar a titularidade dos direitos são escassos ou incompletos. Com o sistema, o Spotify espera que a ocorrência desse tipo de problema diminua.

Mesmo que o detentor dos direitos não seja devidamente identificado, o Spotify reserva valores para o pagamento de licenças (há um fundo para esse fim que teria entre US$ 17 milhões e US$ 25 milhões, segundo fontes próximas à empresa). Isso é feito imediatamente após a obtenção das informações necessárias para o procedimento, explica a companhia. Mas, na visão de Lowery, essa prática configura uma clara e consciente violação de direitos autorais — o Spotify não deveria reproduzir o conteúdo até ter a devida licença.

Em sua defesa, o Spotify alega que está disposto a pagar cada centavo que deve a compositores e artistas, mas reafirma que a dificuldade para identificar os detentores dos direitos é o principal obstáculo para isso, principalmente nos Estados Unidos.

Como se não bastasse, David Lowery pede que ação seja tratada como um processo coletivo, pois o assunto seria de interesse de todos os detentores de direitos autorais que têm músicas reproduzidas no Spotify sem autorização. A ação não aponta quem são eles, mas explica que essas informações podem ser extraídas facilmente do banco de dados do serviço.

Processos coletivos são, teoricamente, tratados com mais rigor pelos tribunais, logo, uma solicitação do tipo pode ser, na verdade, uma manobra para validar o teor da ação.

Mas, mesmo que o processo seja aceito como tal, o Spotify tem boas chances de se tornar a parte vencedora. A empresa vem fechando acordos com entidades como a Associação Nacional de Editores de Música dos Estados Unidos (NMPA, na sigla em inglês) para lidar com pagamentos de direitos pendentes. Medidas como essa sugerem boa vontade para resolver o problema e, portanto, podem contribuir para uma decisão favorável à empresa.

Se tudo der errado, além de arcar com uma indenização de US$ 150 milhões (ou outro valor a ser estabelecido pelo tribunal), o Spotify poderá ter que retirar de seu acervo as músicas de Lowery e de todos os artistas que estiverem, de alguma forma, envolvidos com a ação. Como ambas as partes perdem com isso no longo prazo, também há chances de que o processo acabe terminando com um acordo.

Receba mais notícias do Tecnoblog na sua caixa de entrada

E-mail:

* ao se inscrever você aceita a nossa política de privacidade