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O Twitter recebeu na semana passada um pedido judicial partindo do Tribunal de Justiça de São Paulo e que foi revelado hoje. O documento diz que a rede social deve enviar a Aécio Neves os dados de pelo menos 20 dos seus usuários, todos acusados pelo senador de serem “caluniadores” e “detratores” da sua imagem. Eles teriam feito isso ao associar o ex-candidato à presidência com o consumo de drogas e práticas criminosas.

A ação foi iniciada em setembro e na época os advogados do senador pediam informações de pelo menos 66 usuários. Esta lista foi reduzida para 55 usuários pouco depois e agora 35 usuários foram isentados de culpa pelo juiz responsável pela ação. No entendimento do juiz, os 20 usuários restantes “apenas republicaram links de internet” e por isso não seriam considerados autores de nenhuma ofensa contra o candidato.

Segundo os advogados de Aécio Neves, os perfis da lista fazem parte de uma rede com o objetivo de disseminar informações difamatórias e caluniosas sobre o senador nas mídias sociais, e ela seria bancada pelos seus adversários.

O Twitter já recorreu da decisão, dizendo que qualquer usuário “pode expressar sua opinião com liberdade” e a quebra do sigilo dos dados destes usuários significaria uma censura. O resultado do pedido da empresa ainda não foi divulgado.

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O pedido da justiça chega na mesma semana em que o Twitter atualizou o seu site com o relatório de transparência, onde mostra todos os mandados judiciais, avisos de infração de direitos autorais e pedidos de dados envolvendo seus usuários. O site passou a contar desde segunda-feira com uma versão em português (a tradução ainda precisa de alguns ajustes mas já está aceitável).

De acordo com os dados divulgados no site, entre janeiro e junho deste ano o Twitter recebeu do Brasil 8 pedidos de remoção de conteúdo e 77 pedidos de dados de pelo menos 157 usuários. Se o novo pedido for aceito pelo tribunal, já sabemos que este relatório deve mostrar pelo menos um número maior que 20 a partir do próximo semestre.

Com informações: Folha. | Crédito da foto: George Gianni.

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zoiuduu .

Oxe, pode isso? axei que era só o juiz que podia ter acesso a essas coisas.

ciromessias
A diferença é que a liberdade de expressão para o Gentilli funciona.
Roberto
Menos, bem menos...
Wendel Schelhan
A diferença é que o Danilo Gentilli é um comediante.
Marcvs Antonivs
Um perfeito ditador. Tivesse ganhado as eleições podemos imaginar o que faria...E os zumbis de sempre ainda vão para a Paulista reclamar do Governo Dilma, dizendo estarem vivendo sob uma ''ditadura bolivariana''. Sinceramente, prefiro a liberdade de manifestações nas ruas - e estádios se é que se lembram do coro do vai tomar no c...que Dilma levou na abertura da Copa em São Paulo dos zumbis do PSDB - da chamada ''ditadura bolivariana'' que a ditadura de Aécio Neves da qual estamos livres, graças a Deus!
ciromessias
Ué, o Danilo Gentili naquele show "Politicamente Incorreto" não disse que "todo mundo sabe que o Aécio cheira pra caralho"? Depois da eleição o próprio Aloísio Nunes foi ao programa do pretenso comediante em que os dois confrades ficaram lamentando a guerra desonesta contra os caluniadores de Aécio. Ou seja, quando o Gentili diz que Aécio é cheirador, é só brincadeira, quando os demais chamam, aí o negócio fica sério. É aquela velha história do inimigo do meu inimigo é meu amigo. Espero que desta vez pelo menos a justiça e o twitter consigam barrar mais essa arbitrariedade do Aécio.
Lucas Carvalho
Entendi.
Matheus Lynar
Lucas, sou formado em direito e funciona assim. Ele PRECISA dos dados das pessoas que cometeram o crime contra ele para DAÍ poder entrar com um processo contra eles. Você não pode entrar com um processo contra "aquela pessoa que me difamou", você precisa de nome, identificação. Por isso ele precisa dos dados para daí ir reclamar na justiça a difamação/calúnica feita contra ele.
Daniel Ribeiro
É simples: Se você diz que fulano usou drogas, você está difamando essa pessoa. Então você terá dois caminhos: 1) Provar que está falando a verdade, ou 2) Ser condenado por crime de calúnia. Você não pode mentir com o único objetivo de difamar um opositor. Mas você pode falar a verdade e, com isso, difamar seu alvo. Aécio está agindo corretamente, dentro da lei. Ele está apenas querendo que o sujeito que inventou essa história seja exposto à justiça e tenha a oportunidade de provar o que diz... Ou, do contrário, terá que reparar o dano que causou.
Paulo Fernando
Lucas Carvalho: Parabéns por sua resposta. Ela é absolutamente correta. Pode-se criticar qualquer político dentro dos limites restritos a ele. Quando se atribui a ele um crime ou se ofende a sua honra, extrapola-se do direito de crítica para entrar na área da calúnia, injúria ou difamação, o que é crime e deve ser penalizado, mesmo que tenha sido cometido pela internet, a qual não é um território fora das regras legais brasileiras.
Geraldo Lopes
. Sou mineiro e trabalho como servidor do Estado de MG, portanto já estou acostumado com o Sr. Aécio Neves. Desde que tomou posse como governador de Minas, montou-se um controle total da imprensa mineira, com mão-de-ferro, nenhuma, absolutamente nenhuma notícia negativa podia ser publicada nos jornais, rádios e TVs sob pena de sofrerem represálias e sansões políticas/econômicas do governo mineiro. Vários jornalistas foram afastados, entre o próprio Kajuru foi despedido no meio da partida entre Brasil e Argentina por criticar o governo mineiro em distribuir 10 mil ingressos para amigos e os mesmos usarem a entrada destinada a deficientes para ter acesso privilégiado ao Mineirão. Existe uma reportagem feita pela BBC sobre o poder de censura da família Neves. Vejam enquanto não for retirado do Youtube... https://www.youtube.com/watch?v=MRJyT5JUdM8 .
Antonio Fernando
Concordo.
Cortaninha

Aécio Neves quer por toda lei que alguém pague por sua derrota.

Infinity
Aécio Neves quer por toda lei que alguém pague por sua derrota.
Lucas Carvalho
1. Não é porque ele é político que você pode difamá-lo. Pode falar mal dele e criticá-lo, porém tudo dentro da lei, assim como é com qualquer pessoa. Quando se torna político, você continua sendo um cidadão, você não perde os direitos de cidadão (que tem o direito de não ser difamado e caluniado). 2. Ele entrou na justiça, usando métodos legais. Mas eu também acho estranho eles pedirem que as informações sejam disponibilizadas pra ele. Concordo com o procedimento de investigação que você "solicitou". 3. Quanto a questão do "Terceiro Turno", vou colar aqui o texto de Reinaldo azevedo com algumas alterações: "Certo. Vamos explicar. Não haverá terceiro turno porque não há terceiro turno previsto em lei, certo? Quanto ao mais, diga-se o óbvio: se aparecer algum crime eleitoral que venha a ensejar a perda de mandato, reivindicá-la, não é “terceiro turno”, mas exercício do Estado de Direito. Se o crime aparecer, cassar o mandato é não é “terceiro turno”, mas exercício do Estado de Direito. De resto, a sombra que se projeta sobre o mandato de Dilma não está na esfera eleitoral, mas criminal. A propósito: quando a Câmara dos Deputados aceitou a denúncia contra Fernando Collor por crime de responsabilidade, aquilo foi terceiro turno, um ato de ditador desequilibrado mentalmente de uma gigantesca parcela da população que saiu às ruas ou cumprimento da lei e da Constituição?"
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