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Decreto que desonera smartphones é assinado pela presidente Dilma

O valor final dos aparelhos não pode ultrapassar R$ 1,5 mil.

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A desoneração de smartphones é discutida há mais de um ano. Foi no Campus Party 2012 que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometeu que naquele ano mesmo os impostos que incidem sobre aparelhos celulares seriam reduzidos. Essa promessa foi feita ao longo do ano várias vezes, mas foi apenas agora que finalmente foi cumprida. Um decreto da presidente Dilma, assinado hoje, pode fazer o preço dos smartphones caírem.

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O decreto nº 7.981, publicado no Diário Oficial da União hoje e disponível no site do Planalto, diz que a partir de agora os smartphones que custarem até R$ 1,5 mil no seu preço de varejo terão alíquota zero de PIS e Cofins. Para isso, tais aparelhos devem ser obrigatoriamente montados no Brasil.

Também incluídos na redução estão os roteadores digitais que operam em frequências de até 15 GHz e modems 3G portáteis. No caso dos roteadores, o preço não pode passar de R$ 150 e os modems não podem ser vendidos a preços superiores a R$ 200.

A queda nos preços, obviamente, não vai ser imediata. As fabricantes ainda precisam estudar quais aparelhos se encaixam no decreto e que poderão ter seu valor final reduzido. A meu ver as principais afetadas – na área de smartphones – serão a Motorola, LG e Samsung. As três montam no país vários modelos de Android mid-end com preços de até R$ 1,5 mil, então basta analisar se eles seguem o processo produtivo básico, exigido para a queda da alíquota, e descobrir um preço razoável.

Também vale lembrar que a Apple recentemente diminuiu o preço dos seus dois modelos de iPhone antigos e que ainda são fabricados. Desde o começo do mês que o iPhone 4 caiu de R$ 1,5 mil e agora é vendido por R$ 1,1 mil, então esses modelos montados no Brasil podem receber desoneração. Mas a estratégia de vendas da Apple já pode ter previsto a assinatura do decreto e isso pode ter motivado a redução. Nunca saberemos.

O que sabemos mesmo é que o natal desse ano vai, finalmente, ter aparelhos com preços mais amigáveis ao bolso do consumidor brasileiro.

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Rodolpho Souza
tiu, sou contra a dilma...MAS antes de dizer algo tenha fundamentos pra nao ser avacalhado...(olha a data da materia, 3 anos)
Afonso Alves Galante
Depois que a corda está roída tentar colar com saliva não adianta. O país quebrado pelas politicas absurdas e sem palavras desse governo, causaram a maior quebradeira de empresas já vista na história. Industrias e Importadores que acreditaram nesse governo e que hoje tem que demitir para não fechar as portas. Até a Índia está em situação melhor que a nossa.
Thiago Sacramento
ou seja por aqui isso só se aplica há umas 6 dúzias de smartphones :(
Thiago Sacramento
essa insenção vale apenas para smarthphones 3g até 1.000 dilmas e aparelhos nacionais 4g até 1.500 ou seja nenhum iPhone se enquadra :/
Thanara Corrêa
e não deixa de ser bom
portela.thiago
faz sentido...
portela.thiago
Cara, eu tive a paciência de ler o seu texto e te digo q ele está bem coerente. Só não vejo muito a lógica de franquias com mais de um ano para se comprar um aparelho pela operadora, já que os aparelhos se tornam ultrapassados em bem menos de um ano. Penso que existe uma vantagem se vc é uma pessoa muito esclarecida e comprar um aparelho que vc sabe que será útil e que durará por dois anos ou mais, mas a tendencia do mercado é trocar de aparelho simplesmente porque já existe um outro melhor..
DevlonBR
Provavelmente, baixando o preço dos telefones até 1500, vai criar um vácuo de preços tão grande para os top que eles baixarão por questões de mercado mesmo...
DevlonBR
Contratos de prazos longos - A Anatel permite vínculos contratuais de até 1 ano, desde que associados a vantagens ao consumidor. Nossa política é de estimular a migração de prestadoras (portabilidade etc). - Nos EUA, está em processo de revisão a permissão de vínculos por 2 anos. Eles querem diminuir isso pois está sendo uma restrição excessiva ao consumidor, que fica preso a uma prestadora em troca de descontos num telefone. A Verizon já deu declarações favoráveis à medida, assentando que as migrações estimulariam a concorrência. Excesso de imposto sobre as operadoras - Telecom é uma das indústrias que vem sendo mais desoneradas pelo Governo. Além dos smartphones, equipamentos de infra também foram. Cartel - Eu já tentei explicar isso pra você 300x em outros posts. Existem limites físicos à entrada de novas operadoras (radiofrequencia disponível para prestação de um serviço com qualidade). Agora me responda COMO ela vai explorar o serviço sem radiofrequencia. Vai explorar radiofrequencias que não são utilizadas em nenhum lugar do mundo, obrigando o consumidor e ela mesma a investir em aparelhos dedicados e que só vão funcionar aqui? O canada té 30 milhões de habitantes e 8 operadoras porque 30 milhões de habitantes permitem que a radiofrequencia disponível (que é a mesma aqui e lá) seja divida de forma a atender a população de lá. A grosso modo, pense que existe uma estrada que permite o tráfego de 200 carros simultâneamente. No Brasil, dividimos a estrada 4 "pistas" onde cabem 50 carros cada. O Canadá dividiu em 8 onde cabem 25 carros. - As operadoras móveis virtuais já foram regulamentadas pela Anatel há muito tempo e ninguém se interessou pelo serviço. - Os serviços fixos de telecomunicações não sofrem essas restrições de ordem física e tem concorrência à vontade. - A Agência Canadense regula qualidade e preço.
DevlonBR
... montados aqui
Bia Kunze
Só uma correção: a portaria que define quais as especificações dos aparelhos contemplados pela desoneração ainda não saiu, mas já posso adiantar que os com 3G terão teto de R$ 1.000 e os com 4G, R$ 1.500. Isso significa que, mesmo com a redução de preços anunciada pela Apple, nenhum dos iPhones será beneficiado. Não que a Apple fizesse questão, né…
Bia Kunze
Só uma correção: a portaria que define quais as especificações dos aparelhos contemplados pela desoneração ainda não saiu, mas já posso adiantar que os com 3G terão teto de R$ 1.000 e os com 4G, R$ 1.500. Isso significa que, mesmo com a desoneração, nenhum dos iPhones será beneficiado. Não que a Apple fizesse questão, né... :)
Anderson Antonio Santos Costa
Quero ver o governo aumentar os tributos dos celulares sem conexão à internet...esses devem compensar a redução nos custos dos smartphones...
Rogério Souza
A medida é para quem possui mais baixa renda possa ter seu primeiro smartphone, e não para a pessoa que pode comprar um high-end. Acho que isso é bom, já que quem pode comprar um equipamento mais caro, deve pagar (mais) imposto.
Gabriel Barbosa Nascimento
Onde você comprou Marlon? Quero saber sobre a versão de apenas 1 chip
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