Nessa segunda-feira (17) a presidente Dilma Rouseff sancionou a lei 12.715 que, dentre outras coisas, inclui smartphones na chamada Lei do Bem. Essa lei reduz a zero os impostos de PIS e COFINS que incidem em aparelhos montados no Brasil. O próximo passo é criar o Processo Produtivo Básico dos aparelhos, que estabelece quais características mínimas um smartphone deve ter para se encaixar na lei.

Muitas fabricantes já montam seus smartphones no Brasil, como a Samsung, Apple e Motorola, que produzem seus carro-chefe RAZR, iPhone 4S e Galaxy S III no país. As fabricantes poderão ser beneficiados pela nova lei, mas não espere uma queda de preços nesses aparelhos específicos – a expectativa é de que o PPB estabelecido para smartphones também fixe um valor máximo em torno de mil reais para os aparelhos.

Como os aparelhos são bem mais caros do que isso por terem um hardware que os coloca no topo de linha, dificilmente veremos eles caindo de preço. Mas os smartphones mid e low-end do mercado brasileiro podem cair consideravelmente de preço com a lei.

Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, disse que vai “tentar acelerar essa regulamentação” com o objetivo de, já no Natal deste ano, permitir que aparelhos mais baratos estejam no mercado. O ministro também cita que a desoneração dos smartphones ajuda a “garantir o acesso à banda larga de um número cada vez maior de pessoas”, mas ele esquece que isso também depende de investimentos das operadoras em fornecer uma rede 3G decente – algo que está um pouco longe de acontecer no Brasil.

O texto completo da lei sancionada pode ser lido no site do planalto. A desoneração de smartphones está especificamente no artigo nº 62.

Com informações: Computerworld.

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Ramon Melo
Olha, só vejo um ponto positivo nessa matéria: o limite de 1000 reais vai puxar os aparelhos que custam só um pouco acima disso, da mesma forma como ocorreu com os PCs. Para quem não lembra, nenhum notebook custava menos de R$4000 antes de 2005 e, hoje em dia, até o Macbook Air está nessa faixa (acima disso, o aparelho perde a isenção fiscal). De resto, veremos high-ends ainda mais caros (porque agora eles dão ainda mais status) e low-ends com margens de lucro mais gordas.
Ramon Melo
Legal, aí o cliente pede para desenvolver um aplicativo para o iPhone 5S dele e eu digo: "Não posso, estou fazendo boicote e não tenho um desses para desenvolver".
Ramon Melo
Sempre tem um para acreditar, né? Porque a redução dos tablets até hoje está difícil de encontrar.
Júlio Netto
Nem vou me empolgar...
Alexandre Cinci
Sou um tanto pessimista quanto essas coisas. A propria noticia se da um tiro no pe. Os smarts top nao terao alteracao e os medianos talvez sim?!!?! infelizmente soh acredito quando o preço chegar na gondola... Para fazer um paralelo, as taxas de juros estao a 7,5% , quanto a gente paga de cartao de credito mesmo? e cheque especial? Ja viram o tanto de condicionante para que voce tenha taxas menores nos bancos publicos? E nos privados que isso nao cheogu ainda, como faz? E ainda o setor entrou em greve. Alias, ONDE QUE EU RECLAMO DESSES BANCARIOS VAGABUNDOS E OS FUNCIONARIOS DOS CORREIOS FORGADOS QUE FAZEM GREVE TODOS OS ANOS?????Alias, de novo, o correio ta entrando em greve DE NOVO NESSE ANO!:?:!
Thiago Marçal Passos
E você vai confiar mesmo no povo? Vão comprar como nunca.
mlhz
muito bom isso. vai ajudar bastante. é o começo para que os aparelhos fiquem mais baratos.
mlhz
os tablets cairam de preço consideravelmente...hoje tem o da sony por 999 dilmas. Demora mas cai o preço.
Diego F. Duarte
Galerê, muito simples: Se tiver no mesmo preço, NÃO COMPRE, PRONTO! Mas que choração, não adianta o governo cortar na carne se tudo que vocês fazem é mimimi...
Diego F. Duarte
Sempre tem um...
Thiago Marçal Passos
Que bom, mais lucro pras fabricantes, já que os preços pro consumidor final não irão mudar.
RamonGonz
"um valor máximo em torno de mil reais para os aparelhos" sabia q ia ter dessas...
Gaba
Agora é que as fabricantes vão lucrar...
krulll
Agora os lucros dos fabricantes e vendedores vai aumentar ainda mais.
TatoGomes
Legal! Agora os preços vão abaixar, como aconteceu com os Tablets! E a medida atinge exatamente os smartphones mais caros, que precisam de uma redução para terem preços equivalentes aos praticados lá fora e são os mais desejados! Não, pera...
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